A Assembleia Nacional promoveu, entre 12 a 14 de outubro, uma Oficina de Capacitação em Análise e Fiscalização Parlamentar do Orçamento do Estado para 2027, destinada aos Deputados da Nação e aos quadros parlamentares.
Na sessão de abertura, o Presidente da Assembleia Nacional em exercício, Adilson da Graça Jesus, destacou a importância do reforço das competências técnicas do Parlamento para uma análise rigorosa da proposta orçamental e uma fiscalização mais eficaz da gestão das finanças públicas.
A formação prevê, como resultado concreto, a elaboração de uma nota técnica de apoio às Comissões Especializadas, aos Grupos Parlamentares e aos Serviços Técnicos da Assembleia Nacional.
A iniciativa aborda temas como o cenário macroeconómico, as receitas e despesas públicas, a política fiscal, a dívida, os riscos fiscais e a integração da perspetiva de género no Orçamento do Estado.
A Oficina enquadra-se na parceria entre a Assembleia Nacional e o Pro PALOP-TL ISC, programa cofinanciado pela União Europeia e implementado pelo PNUD, que promove o reforço da governação económica, da transparência e da prestação de contas.
