TRABALHOS PARLAMENTARES | Presidente do Conselho das Finanças Públicas Avalia Proposta de Orçamento de Estado para 2026O presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Osvaldo Borges, apresentou, hoje, durante uma audição parlamentar, o relatório de análise à Proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, submetida pelo Governo à Assembleia Nacional. O presidente da referida instituição considerou a proposta “coerente, prudente e sustentável”, embora tenha identificado riscos estruturais que exigem atenção no próximo exercício económico.... Leia Mais
Os
deputados nacionais debateram e aprovaram, hoje, dois instrumentos legislativos.
O segundo dia dos trabalhos parlamentares foi marcado pelo período de questões
gerais e debate de propostas de lei e projeto de resolução.
A Assembleia Nacional debateu em plenário um conjunto de questões de interesse nacional. Entre os temas abordados, foi apresentado um pedido para que o Governo agilize a operacionalização das comissões de recenseamento no estrangeiro, conforme previsto no Código Eleitoral, sublinhando-se a importância deste processo para o envolvimento dos cidadãos emigrados. Paralelamente, foi solicitada uma atenção particular às condições de trabalho dos profissionais envolvidos no mapeamento da diáspora.