Assembleia Nacional

28.11.2025

Plenário Aprova os Projetos de Resolução da Comissão Nacional de Eleições e da Assembleia Nacional No último dia da II Sessão Ordinária de novembro, os sujeitos parlamentares aprovaram dois instrumentos legislativos que visam assegurar o exercício das funções de duas instituições democráticas. O plenário debateu e aprovou o Projeto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional e o Projeto de Resolução que aprova o Orçamento da Comissão Nacional de Eleições para o ano económico de 2026. ... Leia Mais

28.11.2025

Deputados Nacionais Aprova a Proposta de Lei que Aprova Orçamento de Estado para 2026 Os eleitos parlamentares aprovaram, hoje, a Proposta de Lei que aprova o Orçamento de Estado (OE) para o ano económico de 2026, na especialidade. O instrumento de gestão foi debatido nos três dias da reunião plenária, o que demonstra a importância do diploma para a economia nacional. ... Leia Mais

27.11.2025

OE 2026 | Assembleia Nacional avança para o segundo dia de Escrutínio do Orçamento de Estado 2026 A Assembleia Nacional deu continuidade ao debate, na especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026. Os parlamentares reuniram-se hoje, no segundo dia da II Sessão Ordinária de novembro, para proceder à análise detalhada da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026, numa etapa central para o escrutínio das políticas públicas e dotações orçamentais, essenciais à gestão financeira do país. ... Leia Mais

26.11.2025

OE 2026 | Assembleia Nacional inicia discussão na Especialidade do Orçamento do Estado para 2026 A Assembleia Nacional de Cabo Verde iniciou, hoje, a discussão e aprovação, na especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026. O debate começou no primeiro dia da segunda Sessão Ordinária do mês de novembro, marcando uma nova etapa da discussão do processo orçamental. ... Leia Mais

23.11.2025

PARLAMENTO ABERTO | S. NICOLAU: Participação na Santa Missa marca o fim da visita do Presidente da AN Missa celebrada por ocasião da Jornada da Solidariedade ... Leia Mais

22.11.2025

PARLAMENTO ABERTO | S. NICOLAU: Presidente da AN entrega Taça “Jogos Solidários”
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