II SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO OE 2026

A Assembleia Nacional de Cabo Verde iniciou, hoje, a discussão e aprovação, na especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026. O debate começou no primeiro dia da segunda Sessão Ordinária do mês de novembro, marcando uma nova etapa da discussão do processo orçamental.

É de realçar que o debate, em sede da especialidade, sucede um período intenso de audições parlamentares, no qual todos os ministérios e instituições com dotações orçamentais foram chamados a apresentar e justificar os valores inscritos na proposta governamental. As Comissões Especializadas ouviram responsáveis de diversas áreas, permitindo aos deputados recolher informações detalhadas, esclarecer dúvidas e avaliar a coerência das alocações financeiras projetadas para o exercício económico de 2026.

Com a abertura da discussão na especialidade, os parlamentares concentram-se agora na análise técnica e política da proposta, avaliando a sua estrutura global, prioridades e enquadramento macroeconómico. Durante o debate de hoje, os sujeitos parlamentares apresentaram vários argumentos sobre eventuais alterações que podem ser feitas ao orçamento de 2026.

Os deputados nacionais estiveram concentrados em tecer leituras e considerações que consideram fundamental para robustecer este instrumento essencial na definição da política pública anual e no planeamento dos investimentos estruturais do país. Após a conclusão da discussão na especialidade, o documento seguirá para votação final global, encerrando o ciclo de debates que molda o rumo económico e administrativo de Cabo Verde para 2026.