Assembleia Nacional

09.12.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 2ª Comissão Especializada Aprecia Proposta de Lei que Reconhece e Formaliza a Carreira do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura

A 2ª Comissão Especializada de Finanças e Orçamento reuniu-se, hoje, para apreciar a Proposta de Lei que Aprova o Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura. Os deputados apresentaram considerações sobre o diploma e emitiram um parecer favorável em relação à Proposta de Lei que pretende modernizar o setor da arte e cultura cabo-verdiana.

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08.12.2025

NOTA DE PESAR Presidente da Assembleia Nacional manifesta pesar e consternação pelo falecimento do Antigo Deputado e Ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Filomeno Monteiro ... Leia Mais

05.12.2025

PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional falou a alunos do 11.º ano do Centro Educativo Mira Flores sobre “Política, Ética e Religião” No âmbito do Programa “Parlamento Aberto”, o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, proferiu uma Aula Magna dirigida a 122 alunos do 11.º ano do Centro Educativo Mira Flores, que se mostraram atentos, participativos e com elevado sentido crítico ... Leia Mais

03.12.2025

PARLAMENTO ABERTO | PAN entrega viatura à ACREDITAR para apoiar no transporte de crianças com necessidades especiais O veículo, um Toyota Hiace, bem conservado e com capacidade para 15 lugares, é propriedade da Assembleia Nacional ... Leia Mais

03.12.2025

Presidente da Assembleia Nacional eleito Legislador Africano do Ano O anúncio foi feito pela African Leadership Magazine. Austelino Correia está entre outras grandes personalidades da África. ... Leia Mais

02.12.2025

Delegação da Bridgewater State University Reúne com 4ª Comissão Especializada para Dialogar sobre Democracia e Política de Cabo Verde A 4ª comissão Especializada em Relações Externas, Cooperação e Comunidades recebeu, hoje, a visita de uma delegação da Bridgewater State University. Na reunião a comitiva elogiou a democracia cabo-verdiana e mapearam temas e áreas de interesse comum para parcerias. ... Leia Mais