II SESSÃO DE NOVEMBRO

A Assembleia Nacional deu continuidade ao debate, na especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026. Os parlamentares reuniram-se hoje, no segundo dia da II Sessão Ordinária de novembro, para proceder à análise detalhada da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026, numa etapa central para o escrutínio das políticas públicas e dotações orçamentais, essenciais à gestão financeira do país.

O debate prossegue após uma primeira jornada marcada por intervenções dos deputados e do Governo, numa troca de posições que abriu caminho para fortalecer o conteúdo da Proposta. A discussão na especialidade tem permitido que os sujeitos parlamentares examinem, de forma articulada, a arquitetura orçamental e tecer argumentos que sustentam as suas visões políticas relativas à Proposta em discussão. Além disso, o segundo dia de debate abriu espaço a novos aditamentos à referida lei, permitindo incorporar sugestões que visam aprimorar o diploma.

É de realçar que a referida Proposta de Lei é transversal, exigindo a concentração dos deputados no momento de escrutínio de cada artigo, que consta na Lei em discussão. Deste modo, a sessão de hoje concentrou-se na apreciação dos conjuntos orçamentais, permitindo esclarecimentos de dúvidas e contribuições para enriquecer este importante instrumento legislativo. Embora ainda não seja o momento de votação final, esta fase é determinante para a consolidação de argumentos e para a preparação das posições políticas que serão apresentadas na conclusão da discussão na especialidade.

O debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 vai continuar amanhã e terminará com a aprovação, em sede de especialidade, do documento.