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20.09.2024
`CHECK AND BALANCE´ DA DEMOCRACIA CABO-VERDIANA | Assembleia Nacional Recebe Relatório do Conselho Superior do Ministério Público que Revela Redução de Processos que Envolvem Menores O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) entregou, hoje, na Assembleia Nacional de Cabo Verde, o relatório de atividades referente ao ano judicial 2023-2024. Quem recebeu o referido documento é o Presidente da Assembleia Nacional em exercício, Armindo Luz, devido ao facto de o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Tavares Correia, se encontrar a exercer a função constitucional de Presidente da República, em regime de substituição ao atual Presidente, José Maria Neves. O relatório foi entregue pelo Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Helton Barros, que sublinhou que o documento revela a entrada de 18 mil processos na Comarca da Praia e demonstra uma redução significativa dos processos que envolvem menores. ... Leia Mais
19.09.2024
VISITA DOS DEPUTADOS DO GRÃO - DUCADO DE LUXEMBURGO | Delegação Parlamentar Visita Campo de Concentração e Região Sanitária de Santiago Norte As delegações parlamentares cabo-verdiana e luxemburguesa visitaram, esta quinta-feira, a Região Sanitária de Santiago Norte e o antigo Campo de Concentração em Tarrafal, cunhado, nos dias que correm, de Museu de Resistência. Durante estas visitas, as delegações puderam testemunhar o trabalho desenvolvido e compreender a história que envolve a maior infraestrutura de Saúde de Santiago Norte e o sítio de trágica memória, com epicentro nos fundamentos programáticos do Estado Novo. ... Leia Mais
19.09.2024
VISITA DOS DEPUTADOS DE GRÃO - DUCADO DE LUXEMBURGO | Delegações Parlamentares Cabo-verdiana e Luxemburguesa Visitam Escola Técnica Grão-Duque Henri As delegações parlamentares cabo-verdiana e luxemburguesa uniram-se, hoje, na visita à Escola Técnica Grão-Duque Henri, um projeto financiado pelo Luxemburgo. A Escola foi inaugurada em janeiro de 2002 por Jean Claude Juncker. ... Leia Mais
18.09.2024
COOPERAÇÃO PARLAMENTAR | Austelino Correia Reconhece Importância da Democracia Para o País

O Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, destacou a importância da Casa Parlamentar no fortalecimento, consolidação e promoção da democracia, enfatizando a necessidade de aprimorar o ambiente político, fundamentando-se nos princípios republicanos da separação e interdependência dos poderes e respeito pelo outro 

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18.09.2024
VISITA DOS DEPUTADOS DE GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO | Presidente da Assembleia Nacional Almeja Reforçar Intercâmbio e Diplomacia Parlamentar 

O Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Tavares Correia, destacou, hoje, a importância da Casa Parlamentar no fortalecimento, consolidação e promoção da democracia, enfatizando a necessidade de aprimorar o ambiente político, fundamentando-se nos princípios republicanos de separação e interdependência dos poderes e respeito pelo outro. A declaração se deu no contexto da visita da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado de Luxemburgo a Cabo Verde, presidido Claude Wiseler

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18.09.2024
VISITA DOS DEPUTADOS DE GRÃO - DUCADO DE LUXEMBURGO | Claude Wiseler Afirma Que Cabo Verde Tem Democracia Sólida e Respeita os Princípios Fundamentais  O Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado de Luxemburgo, Claude Wiseler, afirmou que Cabo Verde possui uma “democracia sólida, que olha para o futuro com muita segurança” e “respeita todos os princípios fundamentais da democracia, que são precisamente a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, a independência judicial e todos os aspetos que andam juntos, logicamente e por definição, numa democracia”. Claude Wiseler salientou, ainda, que a democracia cabo-verdiana não só realiza eleições a cada quatro ou cinco anos, como, também, funciona há décadas, permitindo alternâncias entre diferentes partidos e políticos, respeitando os resultados eleitorais como deve acontecer nas democracias, sem problemas e discussões. ... Leia Mais
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