A Rede das Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar da CPLP reuniu-se, hoje, para apresentar as últimas considerações sobre a situação de género nos países-membros. Entre as questões abordadas, as deputadas expressaram preocupação com o desaparecimento de rios, a violência sexual contra menores, a violência baseada no género (VBG) e a implementação da Lei da Paridade.

Em sua intervenção, Maria Ela Buna explicou que as mulheres da Guiné Equatorial podem beneficiar de um crédito caso manifestem o desejo de desenvolver projetos inovadores. De acordo com a parlamentar, existe um comité responsável pelo acompanhamento desses projetos, e várias mulheres têm conseguido desenvolver iniciativas graças a esse apoio financeiro.

Contudo, Maria Ela Buna expressou grande apreensão face ao desaparecimento de rios e as consequências negativas para as práticas de pesca e a produção agrícola. “As mulheres têm lidado com estes fenómenos negativos”, lamentou, acrescentando que o papel das mulheres e dos jovens deve ser valorizado em todos os Estados-membros da CPLP.

Em representação da delegação portuguesa, Ana Mendes Godinho apresentou algumas recomendações de ações que podem reforçar a igualdade de género e deixar um impacto positivo nos países-membros. A deputada sugeriu a criação de um fundo para a formação na CPLP, garantindo que a infância tenha as condições necessárias para romper o ciclo da pobreza, a criação de uma rede de mulheres empresárias, uma bolsa de contactos de mulheres políticas da CPLP e ainda uma rede de associações e cooperativas.

Por sua vez, Maria Terezinha Viegas salientou que Timor-Leste é um dos países com a maior taxa de participação feminina, destacando que o país já conta com um plano para erradicar a violência contra mulheres e crianças. A deputada de Timor-Leste defendeu que a CPLP e os partidos políticos devem trabalhar juntos para promover a participação das mulheres na política.

A deputada Lucida Malema lamentou que Moçambique ainda não tenha uma lei da paridade, frisando que “a redução de mulheres nos cargos de chefia deve-se à falta de uma lei que estabeleça os princípios da Lei da Paridade”. Para Lucida Malema, a luta pela igualdade de género inclui também a sensibilização da população feminina e masculina, de modo a ensinar que as mulheres possuem todas as capacidades para ocupar os grandes cargos de liderança.

Por último, a deputada de São Tomé e Príncipe, Bilaine do Nascimento, destacou que o país tem registado um aumento de casos de violência física por parte de parceiros e de violência sexual contra menores.

Importa sublinhar que a Rede de Mulheres Parlamentares foi criada com o objetivo de zelar por questões relacionadas com a paz, a igualdade e a equidade entre os géneros. A reunião deste ano contou com a participação de seis delegações: Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Portugal e Moçambique.

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