O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) abordou, hoje, os impactos da violência e da falta de igualdade no ambiente laboral sobre a participação das mulheres. Essas constatações foram apresentadas na reunião das Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar da CPLP, que contou com a presença de seis delegações.

A Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, Marisa Carvalho, fez uma apresentação na reunião das Mulheres Parlamentares, cujo tema foi "Mudança Climática face aos Desafios do Desenvolvimento Sustentável". A representante do instituto explicou que Cabo Verde dispõe de um plano nacional de igualdade de género, concebido com base no quadro demográfico nacional, e que representa um avanço significativo, com a tomada de novos passos e a assunção de responsabilidades por parte das instituições.

Marisa Carvalho destacou que o plano visa a criação de novos centros de apoio à mulher em todos os municípios e a concretização da paridade, especialmente nas câmaras municipais. Para a Presidente do ICIEG, o género é uma questão transversal que exige a atenção de todos para a sua efetivação. No entanto, sublinhou que "o quadro legislativo do país é rico", destacando que Cabo Verde é um dos poucos países com uma Lei específica para a Violência Baseada no Género (VBG).

"A violência tem sido um dos principais obstáculos à presença da mulher, não só a nível da representação política, mas também em cargos públicos de grande visibilidade", reconheceu, em conversa com a imprensa. Nas palavras de Marisa Carvalho, o ICIEG analisou positivamente a proposta de criação de um fundo destinado ao financiamento de formações sobre as alterações climáticas e a transição digital, por serem questões fundamentais para o futuro, com impacto direto na vida das pessoas.

"Os dados no setor do turismo refletem a realidade cabo-verdiana. Muitas mulheres permanecem inativas porque se dedicam ao cuidado da família e às tarefas domésticas. O peso significativo dos trabalhos não remunerados afeta a participação feminina e condiciona o acesso e a permanência no mercado de trabalho", observou.

Marisa Carvalho acredita que é imperativo investir na subsidiação das creches, na flexibilização de horários, na criação de espaços de amamentação e na promoção da igualdade salarial. A Presidente do ICIEG enfatizou que o sector público e privado devem unir esforços para permitir às mulheres conciliar a vida profissional e privada. Defende, ainda, que Cabo Verde deve unir-se aos demais países e adotar uma postura mais assertiva em relação a estas questões.

Durante o período de esclarecimentos, a deputada Carla Carvalho defendeu que a Lei da Paridade deve ser revista e aplicada a todos os órgãos da soberania, com o objetivo de assegurar a igualdade de género. A deputada questionou sobre o estado atual do Observatório de Género. Em sua intervenção, Marisa Carvalho esclareceu que o Observatório de Género foi criado em 2012 e tem vindo a desenvolver as suas atividades de forma contínua.