Os Presidentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, do Parlamento das Canárias e da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde aprovaram, esta sexta-feira (dia 6), a “Declaração de Santa Cruz” na qual defendem uma agenda atlântica reforçada e uma Macaronésia mais competitiva e resiliente no projeto europeu. O documento resulta das X Jornadas Parlamentares Atlânticas realizadas num momento considerado, pelos parlamentares, “particularmente sensível da conjuntura internacional, marcado por elevados níveis de instabilidade geopolítica, que recolocam o oceano atlântico no centro das dinâmicas globais de segurança, comércio, mobilidade e projeção estratégica”.

Na Declaração, os responsáveis sublinham a relevância geoestratégica dos arquipélagos atlânticos como plataformas de estabilidade, cooperação internacional e projeção da União Europeia no mundo e promoção da segurança marítima, paz e desenvolvimento sustentável.

No documento, os signatários defendem a necessidade de desenvolverem ações conjuntas para o fortalecimento dos seus territórios, bem como a concretização de “uma estratégia europeia para o atlântico coerente com a nova realidade, incluindo a operacionalização da Macro-região atlântica aprovada pelo parlamento europeu em dezembro de 2025”. Manifestam, por isso, preocupação com as orientações em discussão para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, cuja reconfiguração das prioridades europeias em detrimento das políticas de coesão constitui um claro retrocesso, já reiteradamente alertado por diversas instituições, representantes eleitos, eurodeputados e pelos governos regionais.

Na Declaração de Santa Cruz, os Presidentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, do Parlamento das Canárias e da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde, reafirmaram, ainda, que “o aprofundamento da parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia depende da manutenção de instrumentos financeiros adequados e a possibilidade de participação plena de Cabo Verde em programas europeus estruturantes no próximo Quadro Financeiro Plurianual”.

As Jornadas Parlamentares Atlânticas tiveram lugar nos dias 5 e 6 de fevereiro sob o lema “Por uma agenda atlântica além da fronteira: para uma Macaronésia competitiva e resiliente”.