No âmbito da X Jornadas Parlamentares Atlânticas, a Presidente do Grupo de Trabalho n.º 3 (Cabo Verde), Mircea Delgado, apresentou conclusões centradas na proteção ambiental, transição energética, governação do oceano e ordenamento do território na Macaronésia.

No domínio da proteção ambiental e biodiversidade, Mircea Delgado afirmou que a conservação da biodiversidade é um eixo central das políticas públicas, reforçando a cooperação multilateral, a investigação científica conjunta e a criação de mecanismos de compensação para os impactos das áreas protegidas. As regiões insulares foram ainda destacadas como laboratórios vivos para a monitorização costeira, restauro de ‘habitats’ e literacia do oceano.

Quanto à prevenção de riscos e redução da vulnerabilidade, a Presidente do grupo sublinhou a necessidade de uma ‘agenda verde’ adaptada às especificidades insulares, com reforço do financiamento para a transição energética, aposta nas energias renováveis, comunidades energéticas locais e aprofundamento da parceria entre Cabo Verde e a União Europeia, nomeadamente no domínio da resiliência hídrica e energética.

No que respeita à governação do mar e dos oceanos, as conclusões do grupo 3 apontam para uma gestão integrada e sem fronteiras, a participação ativa dos territórios insulares na implementação do tratado sobre biodiversidade além da jurisdição nacional, o reforço da vigilância marítima e o combate à pesca ilegal, pirataria e tráfico ilícito, promovendo simultaneamente uma economia azul sustentável.

Por fim, no eixo do planeamento e ordenamento do território, Mircea Delgado frisou a necessidade de reforçar a cooperação multinível, criar instrumentos financeiros adaptados às regiões ultraperiféricas, investir em centros de excelência regionais, harmonizar as estratégias territoriais com os planos nacionais de energia e clima e promover infraestruturas resilientes e construção sustentável.

Por outro lado, o foco central do Grupo de Trabalho n.º 4 (Açores) incidiu sobre temas ligados a educação, cultura e bem-Estar Social. João Bruto Costa, presidente do referido grupo de trabalho, apresentou as conclusões centradas na valorização do capital humano, da inclusão social e da identidade cultural das regiões insulares da Macaronésia.

O presidente do grupo destacou que, apesar das vulnerabilidades associadas à condição ultraperiférica, os territórios atlânticos dispõem de elevados níveis de resiliência, criatividade e pertença, defendendo a necessidade de transformar a diversidade cultural e a dispersão geográfica em coesão política e cooperação regional.

No domínio da educação, o grupo propôs a criação de uma rede educativa atlântica, promovendo a mobilidade estudantil e a cooperação entre instituições de ensino. Em matéria de cidadania e inclusão, foram apontadas medidas de apoio aos imigrantes, inclusão de pessoas com deficiência e reforço dos serviços públicos digitais, visando uma participação plena de todas as populações.

As conclusões apresentadas por João Bruto Costa sublinharam a importância do combate à violência baseada no género, do incentivo ao empreendedorismo e à liderança feminina, bem como a implementação de políticas integradas de prevenção das dependências e das novas substâncias.

Relativamente à habitação e comunidades sustentáveis, foi defendida a eventual criação de um fundo atlântico para a habitação insular, envolvendo governos regionais, nacionais, europeus e instituições internacionais. Por fim, a identidade e a cultura insular foram reconhecidas como fatores de coesão, com a proposta de criação de uma rede cultural atlântica e de um museu digital atlântico, promovendo o intercâmbio artístico entre os arquipélagos.