TRABALHOS PARLAMENTARES 

A 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais inteirou-se, hoje, dos projetos e metas do Ministério da Cultura. Os deputados membros da comissão parlamentar questionaram o governante que tutela a pasta da cultura sobre temas referentes à preservação patrimonial, à valorização de artistas, ao acervo museológico e aos eventos culturais.

Na apresentação do Orçamento de Estado para a pasta da cultura, o Ministro Augusto Veiga elucidou que o objetivo do OE é assegurar a equidade de género na arte, documentar todo o acervo do ministério, valorizar e preservar o património material e imaterial do país, continuar com os editais públicos, elevar os estilos musicais e garantir a candidatura do Campo de Concentração do Tarrafal a Património Mundial da Humanidade pela UNESCO.

Em entrevista à imprensa, Augusto Veiga elencou outros projetos prioritários do ministério, nomeadamente a Bolsa de Acesso à Cultura, a digitalização do arquivo histórico, o artesanato, a Feira do Livro, a Feira Literária Morabeza e o Museu da Arqueologia. Relativamente à diminuição do montante destinado para o ministério, o Ministro explicou que “o valor para este ano ronda os 600 mil contos. O grande projeto que nós tínhamos para a Cidade Velha de 300 mil contos foi retirado. Dado à ausência desse projeto, que em vez de 300 mil contos tem cerca de 20 mil contos no orçamento deste ano, nós tivemos um decréscimo de 18 por cento”.

Outrossim, o Ministro da Cultura acentuou que o projeto de candidatura do Campo de Concentração do Tarrafal a Património Mundial da Humanidade da UNESCO está a decorrer, tendo estimado que o projeto final seja apresentado em janeiro ou fevereiro de 2027.

Os deputados interrogaram o governante e pediram esclarecimentos sobre a presença da mulher na arte, o turismo cultural nas ilhas, os protocolos internacionais, a sede do Mindelact, o estatuto dos artistas, a bolsa de acesso à cultura, o empreendedorismo e o museu do mar.