I SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO
Os eleitos parlamentares discutiram, hoje, o Projeto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional. O diploma foi apresentado pelo Presidente do Conselho de Administração, Emanuel Barbosa, no segundo dia da I Sessão Ordinária de novembro.
De acordo com o Presidente do Conselho de Administração, o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional é dividido em duas partes, nomeadamente as despesas correntes (com peso de 91 por cento) e despesas de capital (8 por cento). Emanuel Barbosa avançou que houve um crescimento orçamental e uma subida das despesas com o pessoal, sendo de 19 por cento e 31 por cento, respetivamente.
O representante do Conselho de Administração asseverou que o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional considera os funcionários reclassificados e em situação de vínculo precário. Considerando que 2026 é um ano eleitoral, Emanuel Barbosa informou que o Orçamento Privativo da ANCV contempla os subsídios de integração e reintegração dos deputados.
Nas palavras do deputado Emanuel Barbosa, o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional é um instrumento de “gestão prudente e responsável”, que vai modernizar a casa parlamentar, reforçar a valorização dos colaboradores e garantir o equilíbrio entre a despesa corrente e o investimento.
No debate sobre o Projeto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional, os deputados questionaram sobre assuntos relacionados com os condutores da ANCV, os salários dos diretores, os processos disciplinares, a mobilidade dos colaboradores e os recursos humanos nos grupos parlamentares.
Importa informar que a votação do Projeto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional vai acontecer no último dia dos trabalhos parlamentares, amanhã, 14 de novembro.
