II SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO

Esta posição foi manifestada pela deputada Isa Miranda ao encerrar o debate sobre Questões de Política Interna e Externa, proposto pela UCID. No seu discurso, a parlamentar enalteceu as medidas adotadas pelo Governo, que permitiram ao país duplicar o número de empresas, passando de nove mil para dezanove mil, e elevar para 49% a taxa de população empregada no sector privado.

A deputada do MpD recuou no tempo para recordar aos parlamentares que a abertura da economia ao sector privado, bem como o reforço do quadro legislativo, foram determinantes para que este se consolidasse como o “maior investidor, empregador e financiador do Estado de Cabo Verde”. Na sua leitura, o ano de 2016 marca o início de um novo ciclo de cooperação entre o Governo e o tecido empresarial, assinalando, igualmente, a inauguração de uma política fiscal “amiga” do sector.

“Começámos com o alívio fiscal que era um sufoco nos últimos 15 anos e avançámos para os incentivos fiscais, os investimentos no turismo, na indústria, na economia digital, na transição energética, na agricultura, na pecuária e no investidor emigrante”, enumerou.

Isa Miranda sublinhou ainda que o país aprovou novos mecanismos de financiamento e de apoio às empresas, nomeadamente as linhas de crédito para a retoma económica, o reforço da Pró-Capital e da Pró-Garante, a implementação do fundo soberano, a operacionalização do sistema de registo e a criação de um ecossistema de financiamento que já emitiu mais de três mil garantias.

A deputada afirmou que o sector privado emprega, atualmente, 49% da população ativa, em contraste com o sector público, que absorve apenas 17%. “Com o MpD no poder, o sector privado ganhou uma nova dinâmica; não é por acaso que a economia está a crescer, a pobreza a diminuir e o emprego a aumentar […] Estamos determinados a trabalhar por uma economia mais forte, mais justa e inclusiva. Comprometidos em colaborar com o sector privado e criar as condições necessárias para que as empresas se afirmem como o motor do desenvolvimento nacional”, observou.

Para concluir, Isa Miranda reiterou que o Governo, liderado por Ulisses Correia e Silva, continuará a consolidar as políticas públicas orientadas para o aumento do número de empresas, impulsionando simultaneamente a economia e a inovação no país.