Os deputados da 5.ª Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional de Angola visitaram, na presente data, a Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV). A deslocação da delegação teve como escopo a partilha de experiências e conhecimentos atinentes a matérias como a prevenção e combate à lavagem de capitais, o financiamento ao terrorismo e questões constitucionais.

A visita guiada pela instituição parlamentar incluiu espaços como a Biblioteca, a Sala de Sessões, o Pátio da ANCV, a Galeria de Artes e a unidade de Informática. Ao longo do percurso, a delegação parlamentar angolana teve ensejo de colocar questões e obter esclarecimentos sobre o funcionamento da Assembleia Nacional cabo-verdiana.

Em declarações à comunicação social, o Vice-Presidente da Comissão, João Domingos, sustentou que Cabo Verde tem registado uma evolução positiva no combate ao terrorismo e à lavagem de capitais, razão pela qual a delegação angolana se deslocou ao país, com o intuito de aprender e partilhar experiências. Acrescentou, ainda, que a delegação almeja aprofundar conhecimentos sobre as autarquias locais, dado que “o Parlamento angolano tem trabalhado para aprovar os últimos pacotes legislativos com vista à realização das eleições autárquicas. Queremos trocar experiências sobre questões relativas às finanças e matérias administrativas”, sublinhou.

João Domingos salientou, ainda, que Cabo Verde e Angola são nações irmãs, unidas por profundas semelhanças linguísticas e culturais. O representante da delegação mostrou-se convicto de que as duas Casas Parlamentares podem cooperar em múltiplas áreas, realçando que os encontros com as comissões especializadas permitirão obter uma visão mais precisa sobre as possibilidades de cooperação parlamentar a estabelecer. O Vice-Presidente da Comissão de Economia e Finanças manifestou a sua satisfação pela oportunidade de conhecer a ANCV, tendo expressado particular admiração pelos serviços do seu Centro de Dados, que presta assistência técnica aos 72 deputados nacionais. Procedeu a uma comparação entre as duas realidades parlamentares e salientou que, embora o Parlamento angolano seja de maior dimensão, os Serviços de Informática de ambos os países lusófonos têm desempenhado um papel relevante no apoio às funções parlamentares.

“Nós temos acompanhado os debates do Parlamento cabo-verdiano. Temos observado que são debates bastante intensos, acalorados, mas que terminam com a aprovação de boas resoluções e leis […]. É uma novidade para nós, e tomámos boa nota do facto de o Primeiro-Ministro participar no debate ao final de cada mês, tendo em consideração que o nosso Regimento apenas permite debates mensais mediante solicitação dos próprios grupos parlamentares ou do Executivo”, asseverou o parlamentar angolano. O representante da Comissão definiu a democracia cabo-verdiana como “forte e sólida”, destacando-se por uma diáspora resiliente, empenhada em conhecer e participar nas decisões do país.

A delegação parlamentar angolana prosseguirá com uma agenda de trabalhos que inclui encontros com a Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, a Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território, a Imprensa Nacional, o Conselho de Prevenção da Corrupção e outras instituições públicas.