O Presidente da República Interino, Austelino Correia, realizou, hoje, uma conversa aberta com mais de 30 alunos na Sala de Sessões. A aula aberta com os alunos do 12º ano da Escola Secundária Constantino Semedo teve a seguinte temática: “Constituição e o seu papel na promoção da Democracia e do Estado de Direito”.

Por volta das 10 horas do dia 09, o Presidente da República Interino recebeu os pouco mais de 30 estudantes para falar da história da Constituição cabo-verdiana e o seu papel na democracia do país. Austelino Correia definiu a Constituição como uma “pedra basilar e a Lei Magna” que ajuda na organização de um país e salvaguarda os direitos e deveres do cidadão, princípios essenciais de cada país como a soberania e a separação de poderes.

Durante a conversa aberta, Austelino Correia ressalvou que, num Estado de Direito, todos devem respeitar a Lei e ninguém pode revisar matérias ou princípios da Constituição como a soberania nacional e a separação de poderes. Austelino Correia clarificou que uma das funções da Assembleia Nacional é aprovar projetos e Propostas de Lei sobre as diversas áreas da sociedade. 

Na conversa aberta, Austelino Correia destacou que Cabo Verde é um sistema parlamentarista e recordou marcos históricos protagonizados pela ANCV, nomeadamente, a proclamação da independência nacional, a aprovação do Lei sobre a Organização Política do Estado (LOPE), a revisão da Constituição, a construção das bases para a justiça e o poder local, a mudança dos símbolos nacionais e a criação das bases para as primeiras eleições livres em Cabo Verde.

Ao ser questionado sobre o caminho para a valorização da Constituição, Austelino Correia acredita que as escolas devem realizar aulas magnas, visitas e conversas abertas, visando dotar a juventude de conhecimentos básicos e essenciais sobre o sistema político cabo-verdiano. “A juventude cabo-verdiana mobilizou e foi responsável por grandes movimentos do país, como a independência nacional e o dia da Liberdade e da Democracia”, acentuou, encorajando os estudantes a focarem nos estudos e marcar a diferença. Na conclusão da conversa aberta, o Presidente sugeriu aos estudantes que promovam o diálogo com seus familiares.