No primeiro dia da primeira Sessão Ordinária de outubro, os deputados aproveitaram a oportunidade para questionar o Governo sobre a produção e a distribuição de água no país, com ênfase na utilização de dessalinizadoras. Essa abordagem busca esclarecer como essas tecnologias estão sendo implementadas e qual o impacto delas na gestão dos recursos hídricos nacionais.

A deputada do MpD, Isa Gandira, questionou o Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, se Santa Catarina vai ser abrangido na linha de financiamento de Hungria, no projeto de aquisição de dessalinizadora para produção e disponibilização de água para a agricultura.

Em respostas, Gilberto Silva, explicou que houve necessidade de começar por alguns municípios como Santa Cruz, São Domingos, Boa Vista, Maio, São Vicente e Porto Novo, porque o valor é limitado e não se consegue abranger todos os conselhos. Segundo Gilberto Silva, a ideia é implementar bem o projeto, de modo a ter um modelo funcional e com dados que permitem mobilizar recursos financeiros junto dos parceiros e a nível nacional, para expandir o sistema para mais municípios, incluindo assim, Santa Catarina posteriormente.

Ainda sobre a questão da água, a deputada do MpD, Isa Miranda, perguntou em que pé se encontra a o processo de distribuição de água em São Domingos, visto que no passado dia 14 de setembro foi inaugurado a primeira fase do programa de mobilização de água para a agricultura na Freguesia de nossa Senhora da Luz, em São Domingos, onde se encontra instalada uma planta dessalinizadora.

Em representação ao Governo, o Ministro afirmou que todos os agricultores já foram contactados numa série de reuniões a explicar as condições de distribuição, que vai abranger primeiramente os agricultores que já tem os seus perímetros definidos e posteriormente vai-se criar novos perímetros e distribuir em vários pontos da região, visto que há expectativas em relação a quantidade de água a ser produzida.

O PAICV também manifestou a sua preocupação em relação a esta questão, com Eveline Ramos a pedir contas da execução do projeto GICA, que pretende massificar a produção de água e resolver as insuficiências na ilha de Santiago.

Quanto a esta questão, Gilberto Silva, observou que o projeto continha insuficiências técnicas e necessidade de redimensionamento, e que após o término do concurso realizado para a execução do projeto verificou-se preços e exigências que não permitiu os contratos.

Conforme explicou o Ministro, foi lançado um novo concurso com ajustes e negociações devido a alteração dos preços, que pretendem ser concluídas em breve para possibilitar a celebração de contrato e execução.

Por último, o deputado da UCID, João Santos Luís, também fez a sua pergunta ao Governo, pedindo o ponto de situação sobre uma série de investimentos prometidos que visam a instalação e funcionamento de dessalinizadoras em vários pontos do país.

Em respostas, Gilberto Silva, salientou que já foi inaugurada a primeira estação em São Domingos, a segunda será em Santa Cruz e já foram lançadas as obras no Maio, São Vicente, Brava, com previsão para estarem todas concluídas em 2025.

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