Assembleia Nacional

13.02.2026

PARLAMENTO ABERTO | Escola de Ribeirão Manuel Visita Assembleia Nacional e Compreende Papel Legislativo da Casa Parlamentar

A Assembleia Nacional de Cabo Verde recebeu, hoje, a visita de 54 estudantes da Escola de Ribeirão Manuel para consolidar os conhecimentos sobre a casa parlamentar, os deputados e o presidente. Os alunos e as professoras que acompanharam a visita foram recebidos pelo Presidente da República Interino, Austelino Correia, e pelos deputados da Assembleia Nacional.

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12.02.2026

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Nacionais Debatem sobre Agricultura e Apoio aos Agricultores Os eleitos parlamentares reuniram, hoje, na Sala de Sessões para debater temas de interesse público e pedir intervenções em setores-chave para Cabo Verde. No segundo dia da I Sessão Ordinária de fevereiro, os deputados trouxeram inquietações sobre o setor da agricultura e avaliaram as políticas públicas criadas para auxiliar os agricultores em Santiago Norte e São Vicente. ... Leia Mais

12.02.2026

VOTO DE PESAR | Parlamentares Reconhecem Legado de António Vicente Leite e Lamentam a sua Morte O Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia apresentou, na sessão ordinária, um voto de pesar pelo falecimento de António Vicente Lisboa Leite, antigo deputado da nação. A deputada Gilda Monteiro e o deputado Albertino Mota recordaram o percurso do malogrado como um homem íntegro, de princípios e autodidata, com um grande amor pela sua ilha, Santo Antão e pela cidade de Ponta de Sol. ... Leia Mais

12.02.2026

INTERPELAÇÃO AO GOVERNO | Políticas da Família, Inclusão Social e Combate à Pobreza em debate na Assembleia Nacional A Assembleia Nacional realizou, hoje, no segundo dia da I Sessão Ordinária do mês de fevereiro, uma interpelação ao Governo sobre a situação das políticas públicas de família, inclusão social e combate à pobreza em Cabo Verde, num debate centrado nos principais desafios sociais e nas estratégias para a melhoria das condições de vida das populações. ... Leia Mais

11.02.2026

I SESSÃO DE FEVEREIRO | Deputados Colocam Questões ao Governo sobre Matérias Relacionadas com o Setor da Saúde No quadro dos trabalhos da primeira Sessão Ordinária do mês de fevereiro, os parlamentares aproveitaram o momento de Perguntas dos Deputados ao Governo para tecer um conjunto de questões relacionadas com a área da saúde e interrogar acerca das políticas e ações governativas postas em prática para responder às demandas do setor. ... Leia Mais

11.02.2026

I SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO | Modernização do Estado e Desenvolvimento Socioeconómico em Debate no arranque da I Sessão de Fevereiro A Assembleia Nacional deu início, hoje, à primeira I Sessão Ordinária do mês de fevereiro com um debate parlamentar com o Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, uma iniciativa que visou apreciar as políticas públicas em curso, os resultados alcançados e os principais desafios relacionados com a modernização administrativa e o desenvolvimento socioeconómico do país. ... Leia Mais