I SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO

A Assembleia Nacional realizou, hoje, no segundo dia da I Sessão Ordinária do mês de fevereiro, uma interpelação ao Governo sobre a situação das políticas públicas de família, inclusão social e combate à pobreza em Cabo Verde, num debate centrado nos principais desafios sociais e nas estratégias para a melhoria das condições de vida das populações.

A interpelação incidiu sobre os compromissos no domínio da erradicação da pobreza, com destaque para medidas de inclusão produtiva, promoção da autonomia das famílias e criação de oportunidades económicas para os grupos mais vulneráveis. Durante o debate, os deputados abordaram políticas orientadas para a redução das desigualdades sociais e territoriais, bem como para o reforço da eficiência na alocação de recursos públicos no setor social.

Entre os temas discutidos estiveram as políticas de habitação, o fortalecimento dos sistemas de proteção social e a melhoria das condições de vida de idosos, crianças, jovens, pessoas com deficiência e cidadãos em situação de vulnerabilidade. Foram igualmente analisadas iniciativas voltadas para a criação e expansão de estruturas de cuidado e acolhimento, nomeadamente creches, centros de dia e serviços de apoio psicossocial.

Os parlamentares destacaram a importância de criar instrumentos para identificação e acompanhamento das famílias com apoio direto, como pensões sociais, bolsas de estudo, apoios escolares e ações no domínio do saneamento básico.

O debate evidenciou também a necessidade de reforçar as políticas de igualdade de género e de criação de mais oportunidades para as mulheres, promovendo a sua autonomia económica e a justiça social.

A interpelação ao Governo foi requerida pelo Grupo Parlamentar do PAICV.