Assembleia Nacional

27.02.2025

II SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO | Deputados Escrutinam Propostas de Lei que Pretendem Modernizar o Sistema Judicial Cabo-verdiano Os deputados analisaram, hoje, a Proposta de Lei que consagra os princípios gerais da administração da justiça e regula a organização, bem como a Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais. Estes dois diplomas visam modernizar o sistema judicial, oferecer melhores condições laborais aos profissionais da justiça e combater a morosidade processual. ... Leia Mais

27.02.2025

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Eleitos Parlamentares Realçam Medidas para Reforçar a Democracia Nacional Os deputados Georgina Gemiê e António Fernandes falaram, hoje, sobre os desafios que Cabo Verde enfrenta e apontaram algumas ações necessárias para reforçar a democracia nacional. A deputada do MpD defendeu que Cabo Verde deve proteger o povo e garantir estabilidade econômica, enquanto o deputado do PAICV abordou as dificuldades que as famílias enfrentam no dia a dia. ... Leia Mais

27.02.2025

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Preocupados com Segurança em São Vicente e Inclusão de Crianças com Necessidades Especiais nas Escolas Os eleitos parlamentares manifestaram, hoje, sua preocupação com os assaltos, os roubos e a falta de iluminação pública na ilha de São Vicente. Os deputados que representam o círculo eleitoral de São Vicente pediram a inclusão de crianças com necessidades educativas especiais nas escolas e o reforço dos equipamentos para trabalhar com essas crianças. ... Leia Mais

27.02.2025

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | MpD Defende que Investimentos do Governo no Setor da Saúde na Ilha do Fogo são “Sem Precedentes” No período de questões gerais desta segunda Sessão Ordinária de fevereiro, o deputado do MpD, Filipe Santos, enalteceu o "investimento sem precedentes na melhoria do sistema de saúde na Ilha do Fogo". De acordo com o deputado, nos últimos anos, a ilha registou um reforço significativo de equipamentos médico-hospitalares em todos os centros de saúde dos três concelhos, abrangendo serviços de análises clínicas, hematologia, fisioterapia, estomatologia, ginecologia e obstetrícia. ... Leia Mais

27.02.2025

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | PAICV Requer Intervenções Urgentes na Educação em São Nicolau O deputado do PAICV, Hipólito Barreto, trouxe, no período de questões gerais da segunda Sessão Ordinária de fevereiro, um conjunto de preocupações relacionadas à problemática da educação na ilha de São Nicolau. Para Hipólito Barreto, a ilha “tem sofrido sobremaneira com a governação do MpD, com impactos negativos na vida dos professores e na sua população”. ... Leia Mais

27.02.2025

DECLARAÇÃO POLÍTICA | PAICV Quer Novas Políticas de Redistribuição da Riqueza Nacional A declaração política do PAICV abordou um conjunto de aspetos relacionados com o desenvolvimento económico do país e os impactos gerados por algumas medidas adotadas nos últimos anos. Mário Teixeira, deputado do PAICV, criticou o Governo em diversos aspetos e insistiu para que este direcionasse as políticas de redistribuição da riqueza nacional para as microempresas, possibilitando uma redistribuição mais justa. ... Leia Mais