I SESSÃO ORDINÁRIA DE JULHO
Na sequência da manifestação cívica realizada em São Vicente, que reuniu cidadãos de várias faixas etárias, o deputado João do Carmo proferiu um discurso enaltecendo a iniciativa. O parlamentar são-vicentino chamou a atenção para a onda de insegurança e desespero que se vive na ilha, durante o período de questões gerais da Sessão Ordinária realizada na manhã do dia 10.
João do Carmo sublinhou que a manifestação cívica do dia 5 de abril constituiu uma expressão coletiva com o objetivo de clamar pelo fim da criminalidade e da inoperância do sistema judicial, numa jornada em que os manifestantes circularam de bicicleta e organizaram corridas de motas e cavalos. “Foi uma jornada cívica que representa a essência da ilha de São Vicente. São Vicente voltou a dizer, de forma clara e firme, um basta à criminalidade, um basta à inoperação judicial, e afirmou a necessidade de políticas públicas em defesa do cidadão e do futuro da nossa nação, que são as nossas crianças”, pontuou.
Embora reconheça os esforços das forças policiais no combate à criminalidade, João do Carmo advoga que a intervenção policial deve ser contínua, bem coordenada e acompanhada por um sistema judicial eficaz. Do mesmo modo, defendeu que o Governo central e o poder local devem unir-se para criar políticas públicas eficazes, com impacto real na vida dos cidadãos, tendo convidado os demais parlamentares a reverem a legislação relativa ao crime.
“A criminalidade crescente é reflexo de praticamente dez anos de opções políticas falhadas, da ausência de políticas culturais que promovam o conhecimento, a identidade e a valorização das nossas raízes, da escassez de eventos culturais regulares na ilha e da inexistência de uma política desportiva coerente”, sustentou, acrescentando que tais lacunas têm contribuído para o clima de insegurança e desespero vivenciado pela população.
Como resposta a essa realidade, o deputado propõe a promoção da educação e da cultura, por meio de programas regulares em escolas, comunidades e centros culturais. João do Carmo defende ainda que o desporto pode ser um instrumento de inclusão social, capaz de contribuir para um futuro distinto e promissor para os jovens de São Vicente.
Na conclusão do seu discurso, o deputado do PAICV manifestou confiança num novo futuro para a ilha e enfatizou que a manifestação demonstrou que o povo está vigilante e anseia por mudanças concretas.
Em resposta, o deputado João Gomes afirmou que a cidadania é uma marca identitária do povo são-vicentino, servindo como alerta para as questões prementes da ilha. Contudo, advertiu que alguns partidos têm tentado politizar a referida manifestação cívica, atitude que considera desadequada e desfasada dos verdadeiros objetivos da população. “A polícia está a desempenhar um bom trabalho. Se assim é, trata-se do resultado das políticas públicas implementadas pelo Governo no combate à criminalidade e à insegurança”, declarou, salientando que os deputados aprovaram um pacote legislativo na área da justiça, com vista a combater a morosidade judicial e a melhorar as condições de trabalho dos profissionais do sector. Para finalizar, João Gomes asseverou que os tribunais são independentes e que a justiça é administrada com base na Lei e na consciência dos magistrados.
Por sua vez, o deputado António Monteiro abordou outra questão que afeta a ilha, propondo uma solução alternativa para a problemática da gestão de resíduos. “Relativamente à lixeira em São Vicente, entendemos que Cabo Verde pode assinar um acordo bilateral com a Suécia, nomeadamente com a Agência Sueca de Energia, que tem vindo a cooperar com alguns países africanos, como o Gana. Através dessa parceria, será possível mobilizar recursos para realizar os investimentos necessários e dotar as ilhas de Cabo Verde de maior capacidade de resiliência”, sugeriu o deputado da UCID.
Importa sublinhar que os trabalhos parlamentares serão concluídos no dia 11 de julho.