I SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO

A questão da indignidade laboral, bem como as promessas feitas relativamente à ilha do Sal, dominaram o segundo dia da Sessão Ordinária de Maio. O tema foi introduzido pelo deputado Démis Almeida, ao apresentar as conclusões e reivindicações da população colhidas durante as jornadas parlamentares descentralizadas promovidas pelo seu partido.

Durante estas visitas, o deputado salientou que a sua força política dialogou com a população e com diversas instituições locais, o que permitiu uma nova perspetiva sobre o sector laboral na ilha. “Constatámos que a ilha do Sal enfrenta uma enorme precariedade e indignidade laboral, sobretudo nos sectores do turismo, da hotelaria e da restauração. Baixos salários, uma carga horária laboral excessiva, associada a jornadas de trabalho que impedem muitas mães e pais de família de estarem com os seus filhos e de com eles conviverem”, detalhou.

Démis Almeida denunciou ainda que alguns estabelecimentos recorrem a contratos de prestação de serviços precários, que os trabalhadores têm sido alvo de assédio moral e que muitos não beneficiam de cobertura da Previdência Social. Para o deputado, o Governo tem-se revelado “omisso”, adotando uma postura de “desprezo e violação” dos direitos laborais.

“O luxo e o glamour dos hotéis e resorts da ilha do Sal contrastam de forma chocante e desconcertante com as manchas de pobreza que persistem nos diversos bairros de chapa, de papelão e de saquinha ainda existentes nesta ilha. O Governo falhou glamurosamente na sua meta de erradicar esses bairros de chapa e de papelão”, afirmou. O deputado defendeu que os 206 apartamentos construídos não responderam adequadamente ao défice habitacional da ilha.

Démis Almeida reiterou ainda as promessas feitas pelo Governo relativamente à requalificação do Pontão de Santa Maria e da Praia de Santa Maria. Denunciou também a ausência de profissionais de saúde e de equipamentos, bem como a distância que muitos alunos têm de percorrer diariamente para aceder à escola. Questionou, igualmente, o estado da estrada Santa Maria–Espargos, preocupação partilhada pela população salense.

Em resposta, a deputada Georgina Gemiê contrapôs, afirmando que nenhum Governo é capaz de resolver todos os problemas acumulados desde 2016. “As situações das barracas e a precariedade laboral não são de agora. O deputado Démis teve oportunidade de exercer influência junto dos seus pares e demais ministros, mas nada fez, porque estava confortável. Reconheço, sim, que o Sal enfrenta problemas que devem ser resolvidos, e é importante trazê-los a esta Casa”, sublinhou.

Georgina Gemiê afirmou que o Governo não faz milagres, mas ressalvou que o executivo promoveu mudanças significativas na ilha. Garantiu que as estradas prometidas serão concretizadas, embora tais obras exijam tempo, para assegurar a durabilidade dos investimentos. “O programa de reabilitação e erradicação das barracas de Alto Santa Cruz e Alto São João não é uma miragem. Prefiro ver as pessoas a viverem com dignidade, em vez de permanecerem naquela situação”, declarou.

A deputada do MpD descreveu ainda outros projetos implementados na ilha, nomeadamente a atribuição de 124 casas do Programa Casas para Todos às famílias, a transferência de 307 casas do mesmo programa para a Câmara Municipal, e a disponibilização de mil lotes de terreno, com o intuito de conferir maior dignidade aos salenses.