I SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO
Os
deputados analisaram, na presente sessão, o desempenho de Cabo Verde no Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH), publicado pelo Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD). De acordo com o referido relatório, Cabo Verde ocupa
atualmente a 135.ª posição, mantendo uma classificação estável no ranking de
países pelo segundo ano consecutivo.
No
início da sua intervenção, o deputado Alberto Mello acusou o PAICV de
descredibilizar os dados divulgados, com o intuito de construir discursos
sustentados em “catástrofes”. O parlamentar do MpD referiu, como exemplo
recente, os pronunciamentos da oposição relativamente à posição de Cabo Verde
no relatório técnico do PNUD sobre o IDH. “O problema é que o PNUD sabe
trabalhar com números, não faz oposição política. Faz ciência e estatística.
Foi preciso o próprio PNUD vir a público dizer que não houve queda, houve
subida do IDH”, clarificou. Alberto Mello recordou aos parlamentares que o
Índice de Desenvolvimento Humano evidenciou uma evolução positiva, demonstrando
o trabalho responsável desenvolvido pelo Governo.
“Eles
estão a melhorar. Os números estão a melhorar em todos os sentidos. Os
cabo-verdianos já perceberam quem tem os dados e quem nunca soube governar com
eles”, frisou.
Por
sua vez, a deputada Carla Lima considerou que o Governo do MpD tem vivido de
“propaganda e marketing”, promovendo uma imagem de Cabo Verde como um “país de
felicidade que os cabo-verdianos não sentem e não veem”. A representante do
PAICV denunciou que os cidadãos têm exigido melhores condições de vida e instou
o Governo a pedir perdão ao povo.
“Relativamente
ao IDH, o que o PNUD diz no comunicado é que todos os países de língua
portuguesa aumentaram o seu score e melhoraram a sua posição.
Menos Cabo Verde. Em 2021, nós tínhamos 0,651 pontos. Em 2022, tivemos, de
acordo com a correção que foi enviada ontem à noite, 0,664. E em 2023, 0,668”,
indicou. Para concluir, lamentou a ausência de progressos na posição de Cabo
Verde no ranking e incentivou o deputado do MpD a dialogar com os cidadãos para
conhecer as suas reais necessidades.
Na
sequência destas intervenções, a deputada Zilda Oliveira sublinhou que Cabo
Verde tem plenas capacidades para melhorar a sua posição, salientando que o IDH
se baseia nas pessoas, nas oportunidades, na qualidade de vida, nos
rendimentos, na educação e em outros fatores determinantes. “Devemos ter uma
preocupação com a salvaguarda das oportunidades, das escolhas, das liberdades,
visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Eu acho que Cabo Verde
pode, sim, fazer mais. E nós devemos pegar nesses resultados exatamente para
nós trabalharmos e melhorarmos”, reiterou a parlamentar da UCID.
Para
Luís Carlos Silva, o PAICV prestou falsas informações aos cabo-verdianos e
apresentou dados que não correspondem à análise constante no relatório. “Há
dias, não realizámos uma reunião plenária por falta de quórum porque o PAICV
não esteve presente. Este é um claro sinal de que o PAICV coloca o partido
acima de Cabo Verde”, criticou.
Por outro lado, o deputado António Fernandes afirmou que o PAICV interpreta os dados com responsabilidade e constata que os mesmos não refletem a realidade nacional. “O Governo do MpD fala em melhoria das estatísticas das finanças públicas, quando o Ministro Olavo Correia explicou que este valor vai servir para aumentar o salto orçamental”, sustentou. Relativamente às famílias, António Fernandes argumentou que o crescimento económico não se fez sentir nos lares dos cabo-verdianos.