II SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL
Os eleitos parlamentares apresentaram, hoje, na presente sessão, distintas leituras sobre o estado da educação no debate com o Primeiro-Ministro, subordinado ao tema “Estratégias e Políticas de Educação para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”. Assinalando a efeméride do Dia Nacional do Professor Cabo-verdiano, os deputados reconheceram o labor e manifestaram gratidão pelo empenho dos educadores.
Neste
sentido, deputado Damião Medina iniciou a sua intervenção enaltecendo a
pertinência da escolha temática, precisamente no dia consagrado aos
professores. O parlamentar do MpD salientou que os docentes têm sido
contemplados pelas políticas públicas delineadas pelo Governo, vivendo, segundo
afirmou, uma realidade distinta e sem precedentes. “Durante os 15 anos de
governação anterior, registou-se elevado abandono escolar, professores
desmotivados, perseguição aos docentes que não perfilhavam a cartilha do PAICV,
cozinheiras auferindo entre seis a oito mil escudos, parques escolares
degradados, docentes marginalizados, má gestão dos processos de transferência e
alunos impedidos de aceder aos certificados por falta de pagamento das
propinas”, sintetizou. Damião Medina sustentou que o atual Executivo tem vindo
a realizar investimentos substanciais com vista a alinhar a educação nacional
aos padrões internacionais, destacando o reforço no ensino de línguas
estrangeiras e a aposta nas novas tecnologias.
Na
mesma linha, referiu que, sob a governação do PAICV, a taxa de reprovação
situava-se nos 3,9% no Ensino Básico Obrigatório (EBO) e nos 6% no ensino
secundário, ao passo que o atual Governo conseguiu reduzir esses índices para
1,4% no EBO e 1,7% no ensino secundário. “Este Governo investiu em 350 escolas,
quer em projetos de reabilitação, quer na construção de novos estabelecimentos,
alocando 2,6 milhões de contos para garantir um ambiente escolar condigno”,
enfatizou Damião Medina.
Damião
Medina prosseguiu a sua intervenção sublinhando que o novo Plano de Carreiras,
Funções e Remunerações (PCFR) tem criado condições propícias para o progresso
do sector educativo, alavancando, por consequência, o desenvolvimento nacional.
O
deputado Rui Semedo também saudou os professores pela passagem do seu dia,
realçando o contributo decisivo da classe na transformação do país. “Num ano em
que celebramos os 50 anos da Independência Nacional, é imperioso reconhecer que
o sector da educação tem sido um dos que mais beneficiou de investimento ao
longo das décadas”, asseverou.
Rui
Semedo rememorou o impacto do projeto “Educação para Todos”, que levou o
ensino às comunidades, melhorou as condições pedagógicas, promoveu a
alfabetização e impulsionou a formação superior de quadros. “Meio século
volvido, neste Dia dos Professores, o debate deve assumir um grau de
qualificação que permita reconhecer os ganhos obtidos, os desafios
persistentes, os constrangimentos enfrentados, os problemas estruturais e,
sobretudo, a necessidade de congregar o país em torno de um desígnio nacional:
a educação de qualidade. [...] Aquilo que construímos ontem já não responde
cabalmente às necessidades atuais”, advertiu.
Para
o deputado do PAICV, impõe-se uma aposta renovada em políticas que assegurem
uma educação mais abrangente, com novos programas de capacitação docente,
métodos alternativos de avaliação e a integração de técnicas inovadoras de
ensino.
Em declarações complementares, a deputada Dora Pires enalteceu o trabalho e o empenho das monitoras e diretoras dos jardins-de-infância. “A gestão dos jardins passou para a responsabilidade das Câmaras Municipais; todavia, o apoio concedido a São Vicente é manifestamente insuficiente”, lamentou. A representante da UCID defendeu a remodelação e construção de infraestruturas adequadas, com o objetivo de garantir aos pais locais seguros e condignos onde possam deixar as suas crianças.
