II SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL

No dia em que se assinala o Dia Nacional do Professor cabo-verdiano, os deputados da Assembleia Nacional reconheceram, de forma unânime, o papel estruturante dos educadores na promoção do conhecimento e no desenvolvimento nacional. Durante o Debate com o Primeiro-Ministro, os parlamentares abordaram questões prementes como a sobrelotação das salas de aula, o sistema de avaliação vigente e o investimento realizado com vista à valorização desta classe profissional. “Hoje é um dia muito especial para os nossos educadores. Endereço um forte abraço aos professores, de Santo Antão à Brava, que têm contribuído de forma decisiva para o desenvolvimento de Cabo Verde”, afirmou o Líder Parlamentar do MpD.

Celso Ribeiro sublinhou que o Movimento para a Democracia tem pautado a sua ação por garantir uma educação cada vez mais inclusiva e estruturante. “Nunca Cabo Verde teve uma educação tão inclusiva e estruturante como a que estamos a ter hoje. Um Governo que investiu na educação com um orçamento que cresceu em 18 por cento, mais de 13 milhões de contos”, argumentou. Celso Ribeiro completou os seus argumentos referindo que, em 2016, a taxa de abandono escolar situava-se nos 6,5 por cento, tendo diminuído para 1,7 por cento no ensino secundário.

Para o Líder Parlamentar do MpD, o país está a viver a maior reforma curricular da sua história, assinalada por conquistas significativas. Destacou ainda que a transição do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) trouxe maior segurança laboral e aumentos salariais para os docentes. O deputado instou a oposição a apresentar propostas concretas com vista ao fortalecimento do sistema nacional de educação. “A UCID reconhece o contributo imensurável dos professores para o país”, afirmou Zilda Oliveira.

A deputada considerou que a educação deve acompanhar as transformações da sociedade, constituindo-se como um instrumento capaz de responder aos anseios e desafios da população cabo-verdiana. “Os países que ocupam o topo do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) acabam por fazê-lo porque inovam. Nós precisamos de inovar e conferir mais autonomia às escolas e aos professores”, reiterou. Zilda Oliveira defendeu ainda que Cabo Verde deve flexibilizar os horários e os currículos escolares, com o objetivo de facilitar a assimilação dos conteúdos por parte dos alunos.

Por seu turno, Luís Pires descreveu os docentes como o verdadeiro motor do desenvolvimento nacional e sustentou que “Cabo Verde não pode esperar alcançar o desenvolvimento sustentável mantendo as atuais estratégias e políticas de educação”. O deputado do PAICV criticou o sistema de agrupamento de escolas, que tem obrigado os professores a lecionar em diversas localidades, e apelou à intervenção do Governo quanto à morosidade nos pagamentos aos docentes nas ilhas.

Luís Pires sublinhou que os professores podem desempenhar um papel fundamental na transição digital, transformando as escolas em “lugares capazes de absorver as tendências a nível global”. Na sua intervenção, o deputado referiu-se ao aumento do orçamento destinado ao sector, defendendo, contudo, que este deverá crescer entre 25 e 28 por cento, de modo a assegurar o seu papel determinante na formação do pensamento crítico, da criatividade e da capacidade de decisão. “Cabo Verde não pode ter um PCFR que deixa os mestres e docentes de fora”, acrescentou. Para Luís Pires, é imperativo que o Governo adote medidas urgentes para combater a sobrelotação das turmas e promover um sistema de avaliação mais justo, sobretudo nos primeiros anos de escolaridade.