I SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, Cabo Verde registou um crescimento de 7,3 por cento no ano de 2024. O deputado Euclides Silva sublinhou que o seu partido tem colocado a dignidade humana no centro da ação política, frisando que o aumento do crescimento económico reflete esta orientação.

“Hoje, nesta magna casa, celebramos um feito que, para muitos, era visto como uma utopia política e económica: o crescimento económico acima dos sete por cento no ano de 2024”, afirmou o deputado. Euclides Silva sustentou que tal crescimento não constitui um milagre, mas resulta de uma liderança responsável, de um planeamento estratégico e da confiança no potencial do povo cabo-verdiano.

“Partimos de um crescimento tímido e anémico de um por cento, legado de tempos de estagnação e ausência de visão. Hoje celebramos mais do que uma percentagem: celebramos as vidas impactadas, os empregos criados, a riqueza gerada e a pobreza que, passo a passo, tem sido relegada para o passado”, congratulou-se. O deputado destacou que os efeitos do crescimento chegaram às casas dos professores, médicos, enfermeiros, agentes da Polícia Nacional e Judiciária, oficiais de justiça, magistrados, e demais profissionais pertencentes às 30 carreiras desbloqueadas pelo Governo.

“Esta é a prova de que uma economia resiliente pode ultrapassar os desafios de um contexto global adverso. Cabo Verde demonstrou que sabe crescer com audácia e resiliência”, enfatizou. Euclides Silva considerou que parte significativa deste crescimento decorre do turismo, que trouxe mais de 1,2 milhão de visitantes ao país, gerando receitas e postos de trabalho.

Relativamente às políticas públicas, o deputado assinalou avanços nos sectores da habitação, mobilidade de pessoas e acessibilidade nos transportes, salientando que os resultados demonstram que a economia não depende exclusivamente de um único sector. No que respeita ao comércio, regozijou-se com os dados do INE, os quais revelam que as exportações aumentaram 40 por cento, enquanto as importações cresceram apenas dois por cento no ano de 2024.

“O salário mínimo no sector público ascendeu aos 19 mil escudos, enquanto no sector privado atingiu os 17 mil escudos, em contraste com os 11 mil escudos herdados de 15 anos de governação do PAICV”, destacou. Mencionou ainda que cinco mil trabalhadores da Administração Pública viram os seus contratos regularizados, nove mil famílias beneficiaram do Rendimento Social de Inclusão, e que o Governo duplicou a pensão social destinada às comunidades emigradas.

Com vista ao apoio à juventude, Euclides Silva enumerou diversas ações do Executivo, nomeadamente: a isenção de propinas para 115 mil alunos, a bonificação dos juros dos créditos à habitação jovem, o lançamento do programa de habitação para estudantes deslocados, a formação de 34 mil pessoas e a aprovação de créditos através do Banco Jovens e Mulheres. “Estamos perante um Governo que não se limita a prometer, mas que apresenta resultados concretos e está a transformar Cabo Verde num país mais justo, mais inclusivo e mais próspero para todos”, concluiu.

Na sequência do discurso, António Monteiro contestou as afirmações do MpD, sublinhando que o partido não cumpriu a promessa de assegurar um crescimento económico de sete por cento ao ano. “Achamos estranho que o MpD se orgulhe do crescimento. É estranho porque temos o gráfico do Banco Mundial que demonstra que este país já cresceu a 19,3 por cento, 14,2 por cento, 14,4 por cento e 15,1 por cento”, afirmou.

O deputado da UCID recordou aos parlamentares que tanto o PAICV como o MpD falharam na promessa de garantir às famílias mais carenciadas o valor de 7.500 escudos. “Este crescimento não está a alcançar as pessoas mais pobres, porque a média é de 3,8 por cento e não de 7,3. Queremos que a economia cresça, mas que o crescimento se traduza em bem-estar e numa efetiva redução da fome”, defendeu António Monteiro.

Por sua vez, Julião Varela afirmou que o crescimento económico exige investimento, acrescentando que o recente aumento deste indicador resulta essencialmente do turismo e do sector do alojamento. “Prometeram um crescimento de sete por cento, mas a média é de 3,8 por cento. Tendo em conta que os cabo-verdianos têm avaliado negativamente a governação, o MpD tem envidado esforços para os convencer do contrário”, criticou.

Julião Varela reiterou ainda que o partido no poder tem aumentado a carga fiscal em todos os orçamentos aprovados, contribuindo para a perda do poder de compra dos cidadãos. “O crescimento tem sido canalizado para os dez milhões de contos atribuídos à TACV, seis milhões de contos entregues à empresa em 2019, e dois milhões de contos posteriormente destinados à mesma companhia. Não há dinheiro para melhorar as condições de vida dos cabo-verdianos”, rematou o deputado do PAICV.