Numa das suas intervenções, o deputado Damião Medina afirmou que as estradas construídas promovem a circulação de bens e serviços e garantem o acesso da população cabo-verdiana à educação e à saúde. “O MpD não governou em tempos normais. O partido assumiu o poder em tempos mais difíceis, marcados por secas severas, pela pandemia e pelo impacto das guerras geopolíticas e comerciais”, explicou.

 

O parlamentar do MpD defendeu que o seu partido demonstrou visão e concretizou projetos em diversos sectores da sociedade, em especial no domínio das infraestruturas. “Neste momento, nós temos dezoito planos de detalhe em execução no país”, revelou, acrescentando que, durante os Governos do PAICV, registaram-se derrapagens orçamentais na ordem de seis milhões de contos no porto de Sal Rei, dois milhões em obras aeroportuárias e um milhão de contos em projetos rodoviários.

 

“No passado, havia também o custo exorbitante de certas obras, como a derivação para São Domingos, que rondou os 250 mil contos por cada quilómetro”, sustentou. Damião Medina acusou ainda o PAICV de ter contratado empresas criadas por ministros para fiscalizar obras públicas.

 

Por outro lado, a deputada Rosa Rocha, do PAICV, qualificou como deficitária a qualidade das estradas construídas sob a governação de Ulisses Correia e Silva, apontando a existência de derrapagens orçamentais e o incumprimento dos prazos estipulados. A parlamentar questionou o Governo sobre o ponto de situação das obras prometidas, designadamente o hospital de referência na Cidade da Praia, o aeroporto de Santo Antão, a ampliação dos quatro aeroportos internacionais, os portos do Porto Novo e de Palmeira, o centro de saúde de Monte Sossego, bem como o conjunto de estradas prometidas para cada uma das ilhas. “É necessário ter em atenção que os compromissos assumidos foram com a efetiva construção e não com a realização de masterplans e estudos”, frisou.

 

A deputada do PAICV recordou que, em 2016, o MpD herdou um programa de ordenamento que considerou robusto, contemplando planos setoriais para o sector das infraestruturas. No entanto, manifestou dúvidas quanto à sua efetiva implementação, assinalando uma incongruência entre os discursos dos responsáveis governamentais: “O Ministro afirma que vai inaugurar o mesmo plano que a Ministra disse já estar em curso. Diga à Nação como pretende executar todos os projetos prometidos.”

 

Relativamente a São Vicente, Rosa Rocha referiu-se ao terminal de cruzeiros e ao centro ambulatório adjudicado em Novembro de 2019, com um prazo de execução de 18 meses, mas que, decorridos 40 meses, apresenta uma derrapagem de 249 mil contos.

 

Ainda sobre a ilha de São Vicente, a deputada Zilda Oliveira, da UCID, defendeu que as obras nacionais devem responder aos anseios e interesses da população, sublinhando que “a UCID concorda que existe um tempo de efetivação dos projetos, com um faseamento necessário para a sua idealização e concretização”. Questionou, nesse contexto, o Ministro sobre a obra do Cartório, cujo financiamento já fora assegurado, mas cujas obras se encontram paralisadas.

 

“Preocupa-nos que, muitas vezes, as obras não respondam às necessidades da população”, declarou, apontando o complexo da Portelinha como exemplo dessa realidade. Segundo Zilda Oliveira, “o complexo não retirou os são-vicentinos das casas de lata e não cumpriu com o seu objetivo”.

 

Em resposta, o Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, garantiu que a estrada entre Calhau e Mindelo contará com um novo modelo e novo financiamento. Na sessão plenária, assegurou igualmente que as obras do cartório serão retomadas.