II SESSÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO

A Segunda Sessão Ordinária do mês de janeiro foi marcada por um debate com o Primeiro-ministro, centrado nas políticas fiscais e no seu impacto no crescimento económico de Cabo Verde. O encontro decorreu no âmbito dos trabalhos parlamentares, constituindo um espaço de reflexão e escrutínio sobre as opções estratégicas do país em matéria económica e financeira.

No decurso do debate, os sujeitos parlamentares concentraram-se na análise de políticas públicas orientadas para a melhoria das condições de vida da sociedade cabo-verdiana, abrangendo diferentes áreas de intervenção. Em particular, foram discutidos os efeitos das políticas fiscais no crescimento económico e na gestão eficiente dos recursos públicos, com vista à transformação do país, à promoção do bem-estar das populações e à criação de oportunidades reais para todos.

Relativamente às prioridades das políticas fiscais, os parlamentares recordaram que estas devem estar alinhadas com a promoção do desenvolvimento económico sustentável, a garantia da justiça social e a resposta efetiva às necessidades das famílias, das empresas e das comunidades. Sublinharam, igualmente, a importância de um equilíbrio entre a consolidação das finanças públicas e o estímulo à atividade económica.

Não obstante, foi reconhecido que o país enfrenta diversos desafios, de natureza interna e externa, que exigem soluções consistentes, diálogo institucional e políticas públicas responsáveis, capazes de assegurar a estabilidade económica e o progresso social de Cabo Verde.