A
delegação parlamentar angolana participou, no dia de hoje, num encontro com a
3.ª Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território da
Assembleia Nacional de Cabo Verde. Na reunião, os deputados de ambos os países
partilharam experiências relativas à fiscalização da atividade do Estado, bem
como ao funcionamento dos debates mensais nos respetivos parlamentos.
O
Presidente da 3.ª Comissão Especializada, deputado Filipe Santos, destacou que
Angola e Cabo Verde mantêm uma relação de amizade profunda, solidificada por
vínculos históricos e por uma luta comum. Para o parlamentar cabo-verdiano,
este encontro constitui “um passo firme para manter a relação entre os dois
países lusófonos”.
De
acordo com os elementos partilhados por Filipe Santos, a Comissão Especializada
de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território já procedeu à análise de 24
propostas de lei e realizou 40 reuniões, com o intuito de emitir pareceres
sobre instrumentos legislativos, escutar personalidades relevantes no âmbito
das suas competências e exercer o dever de fiscalização das ações do Poder
Executivo. “Nas questões de fiscalização, Cabo Verde tem apresentado uma
evolução positiva”, reiterou.
Por
sua vez, o deputado angolano João Domingos informou que a Assembleia Nacional
de Angola é composta por dez comissões especializadas, sendo que a 5.ª
Comissão, dedicada à área de Economia e Finanças, integra 25 membros. O
representante da delegação explicou que esta visita se inscreve nos objetivos
da referida Comissão, designadamente no esforço de prevenção e combate a
práticas ilícitas como a corrupção, a lavagem de capitais e o financiamento ao
terrorismo. Concluindo a sua intervenção, afirmou que “a 5.ª Comissão espera
trabalhar com as instituições visitadas e temos vindo a colher impressões e
experiências de cada uma delas”.
No
final do encontro, o deputado Filipe Santos endereçou um convite formal à
delegação parlamentar angolana para assistir ao primeiro dia da II Sessão
Ordinária de Junho, a qual incluirá um debate com o Primeiro-Ministro
subordinado ao tema “O Presente e o Futuro da Economia Cabo-verdiana:
estratégias de crescimento sustentável e inovação”. Cumpre sublinhar que a
referida sessão terá lugar nos dias 25, 26 e 27 do corrente mês.