I SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO

As deputadas Dora Pires e Zilda Oliveira trouxeram, hoje, ao Plenário um conjunto de preocupações dos despachantes das Alfândegas de São Vicente. O Ministro das Finanças, Olavo Correia, afirmou que está a trabalhar para resolver os constrangimentos das alfândegas do país.

Durante o debate, Zilda Oliveira trouxe algumas preocupações dos despachantes das alfândegas de São Vicente que foram apontadas durante um encontro entre estes profissionais e a UCID. A primeira questão levantada pela deputada foi acerca das competências do diretor da alfândega de São Vicente. Nas palavras da deputada, a maioria das decisões são tomadas na Praia e geram um grande tempo de espera, que pode ser agravada pelo défice de pessoal constatado nas Alfândegas.

Da mesma forma, Zilda Oliveira comentou que a decisão referente ao cartão de donativos é também feita na Cidade da Praia e acabam por fazer com que o produto perca o seu uso. “Os despachantes tem tido dificuldades em conseguir a restituição do valor pago, depois da criação do Documento Único de Cobrança (DUC)”, reportou.

Igualmente, a deputada Dora Pires pediu ao Governo que tenha em conta que a economia digital é uma área que precisa de atenção e investimentos constantes. “Quando o pagamento não é registado, é preciso gerar um novo DUC, que vai adicionar mais valor ao pagamento que acaba por deixar os produtos mais caros. Pedimos ao Governo que intervenha nesta questão”, descreveu a deputada da UCID.

Numa das suas intervenções, o Ministro das Finanças, Olavo Correia, salientou que o pessoal para dar resposta nas alfândegas está a ser recrutado e que o serviço prestado tem vindo a apresentar melhorias significativas. O governante reconheceu que existem desafios a nível do pessoal e da digitalização. No entanto, garante que o Governo está a trabalhar para criar um serviço satisfatório para os cidadãos cabo-verdianos de todas as ilhas.