O Presidente da Assembleia Nacional recebeu esta
quinta-feira (13), ao fim da manhã, uma delegação do Conselho das Finanças
Públicas (CFP) de Portugal que se encontra de visita a Cabo Verde, de 12 a 15
do corrente mês, para, conforme a sua Presidente, Professora Doutora Nazaré da
Costa Cabral, partilhar experiências com a sua congénere cabo-verdiana e realizar
uma conferência, já amanhã - sexta-feira, sobre a supervisão orçamental.
A audiência teve como principal objetivo a
apresentação de todo o trabalho realizado pelo CFP de Portugal e de informações
sobre a cooperação entre Cabo Verde e Portugal, bem como a sua presença no
nosso país. Uma presença “sempre bem-vinda” para o Presidente da Assembleia
Nacional que fez questão de realçar a excelência das relações entre os dos
países. Exemplo disso, lembrou, é a visita – há bem pouco tempo – do seu
homólogo português para o reforço da cooperação bilateral e a cimeira,
realizada recentemente em Lisboa, entre Cabo Verde e Portugal “com ganhos para
os dois governos”.
Disse, ainda, Austelino Correia que “o apoio de
Portugal tem sido importante para o desenvolvimento de Cabo Verde”. Quanto ao
trabalho desempenhado pelos Conselhos das Finanças Públicas de Cabo Verde e
Portugal, o Chefe da Casa Parlamentar não tem dúvidas dos ganhos que traz para
a transparência e a democracia dos dois países.
“A democracia é mais evidente e mais robusta se os
orçamentos e as finanças públicas também forem”, afirmou.
Segundo Austelino Correia, apesar de novo o Conselho
das Finanças Públicas de Cabo Verde tem tido uma atuação muito forte, evidente
e vibrante”. Por isso, encorajou os sujeitos daquele órgão, de Portugal e Cabo
Verde, a trabalharem para a prossecução dos seus objetivos.
O Conselho das Fianças Públicas de Portugal é um órgão
independente que tem por missão fiscalizar o cumprimento das regras orçamentais
e a sustentabilidade das finanças públicas. Já o de Cabo Verde, por ser
recente, é independente, mas ainda apenas consultivo.
De referir que no encontro estiveram, também,
presentes os membros do Conselho das Finanças Públicas de Cabo Verde, presidido
por Osvaldo Borges.
