Os
sujeitos parlamentares discutiram, nesta quarta-feira, as questões ambientais
como o solo, a desova das tartarugas marinhas e o tratamento dos resíduos
sólidos. Estes temas ambientais foram trazidos ao plenário durante a Sessão
Ordinária que marca o início do ano parlamentar.
O
deputado do PAICV, Démis Almeida começou por afirmar que a ilha do Sal é
caracterizada pelas suas paisagens que tem contribuído para a elevação do país
como destino turístico. “No entanto a extração de inertes nesta ilha,
principalmente areia tem sido feita de forma desenfreada e fora de um quadro de
rigorosa regulação. No que toca aos resíduos sólidos como o lixo, o município
tem mostrado a dificuldade de manter, montar um sistema eficiente de recolha do
lixo”, denunciou o deputado, solicitando por um sistema sustentável de
exploração de inertes e de recolha e tratamento dos resíduos urbanos.
Em
resposta, o Ministro da Agricultura e Ambiente explicou que a gestão dos
resíduos sólidos urbanos é da competência dos municípios, não obstante a este
fato, Gilberto Silva explicou que o Governo quer cooperar com os municípios
para criar o plano operacional de gestão dos resíduos sólidos, além de avançar
que o pacto assinado com a Câmara e outros atores perspectiva melhorar os
serviços e resultados da qualidade ambiental. “O Sal é uma das poucas ilhas
onde é possível montar um sistema de um ponto de vista mais financeiro. Esta
política que temos estado a desenvolver com outros municípios do país foca no
desenvolvimento de aterros e na aquisição de equipamentos”, salientou,
revelando que em breve o Governo vai aprovar um plano estratégico de massas
minerais.
Da
parte do PAICV partiu uma outra pergunta sobre os passos que o Ministério do
Ambiente tem tomado para implementar e seguir a lei das tartarugas marinhas em
Santiago Norte. A deputada Carla Carvalho denunciou que os ninhos de desova têm
sido destruídos pela “Câmara para fazer festivais e para apanhar areia
proibida”, o que tem preocupado os ambientalistas.
O
Ministro da Agricultura e Ambiente enalteceu a posição do país como “hotspot”
de desova das tartarugas marinhas, regozijando com o aumento da abordagem das
questões climáticas e ambientais e das tartarugas marinhas. Quanto as medidas
abordou a lei que proíbe a caça e consumo das tartarugas e os protocolos
celebrados em Santiago Norte com organizações não governamentais para vigiar as
praias nos períodos de desova das tartarugas. “A ação do Ministério não é só no
papel, temos atuado e estado no terreno e os resultados estão visíveis. Sugiro
que recorram as autoridades em questões concretas, a denúncia é clara e devem
ser denunciadas todas as situações que fogem à lei”, sublinhou Gilberto Silva.
A
deputada Carmen Martins perguntou e pediu ao Ministro da Agricultura que
partilhasse informação sobre a Carta Agrícola dos Solos. O Ministro da
Agricultura, por sua vez avançou que o Instituto Nacional de Investigação e
Desenvolvimento Agrário (INIDA) tem analisado o solo para verificar o tipo e
detalhes dos solos das ilhas. “Já temos informações que vão permitir em grande
medida atualizar as cartas da vocação dos solos. Este trabalho vai permitir que
cada agricultor desenvolva um programa de fertilização dos solos na sua
parcela, podendo economizar e melhorar o rendimento”, reiterou.
O
período de Pergunta dos Deputados ao Governo esteve na agenda da primeira
Sessão Ordinária de outubro que marca o início do novo ano parlamentar.
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