O
Ministro da Educação prometeu, hoje, que o Governo está a trabalhar para
resolver os trâmites legais do processo dos professores na ilha do Sal que tem
enfrentado atrasos nos salários. No discurso de abertura ao debate com o
Ministro, Amadeu Cruz sublinhou a ambição do país de alinhar o ensino com os
países mais desenvolvidos e de se afirmar como referência na educação.
Amadeu
Cruz começou o discurso, lembrando que o mês de outubro é marcado pelo Dia
Mundial da Docência, celebrado no dia 5. “O Governo reconhece e valoriza o
distinto papel de educar com resultados extraordinários no país que se traduzem
na alta taxa de alfabetização”, ressalvou o ministro.
O
Ministro destacou que a o setor da educação é uma prioridade nacional e
interesse comum que determina a produtividade, competitividade e
desenvolvimento sustentável, sendo esta a base para a criatividade e inovação
nacional. Para Amadeu Cruz o sector da educação é desafiador e exige um
equilíbrio entre as ambições do país, a satisfação das reivindicações dos
professores e o alinhamento com as capacidades de Cabo Verde.
“Os
professores e a atividade docente estão no topo da política educativa, porque a
qualidade e o sucesso da aprendizagem assentam em primeiro lugar na classe
docente [….] apenas perante professores com motivação suficiente e com nível
salarial podemos ter uma educação de qualidade”, sublinhou. O Ministro da
Educação realçou que o Governo está a resolver a estagnação de mais de 15 anos
no salário da classe docente com a criação do novo Plano de Carreiras, Funções
e Remunerações (PCFR).
Segundo
as palavras do Ministro, o Governo defende que 70 por cento dos professores
estão satisfeitos com o novo PCFR, reconhece que “tudo o que estamos a fazer
pode não ser suficiente para os contextos que estamos a sofrer devido às
guerras e as pandemias”. No discurso, Amadeu Cruz descreveu que o Governo está
inconformado com a situação da falta de pagamento aos 70 professores,
prometendo um trabalho mais rápido no processo para regularizar a situação
destes profissionais.
O
Ministro da Educação advogou que a ambição nacional é alinhar os patamares da
educação de Cabo Verde com os países com sistemas mais robustos e
desenvolvidos, por isso defendeu que o Governo tem empreendido reformas
educativas que podem ser vistos no país. Entre as medidas enumeradas Amadeu
Cruz evidenciou medidas como a venda a baixo custo dos manuais escolares, a
isenção de propinas aos estudantes e a reestruturação do ensino pré-escolar num
investimento de 5 milhões de dólares pelo Secretariado da Parceria Global para
a Educação.
Apontou
que a nível do ensino superior, o país conta com o Instituto Técnico de
Ciências Agrárias em Santo Antão, o Instituto Superior da Aeronáutica e Turismo
no Sal, a Universidade Técnica em São Vicente e um polo da Uni-CV na ilha do
Fogo que leciona cursos em Vulcanologia e Agronomia. Visando a qualidade do
ensino superior, Amadeu Cruz citou que o relatório da Agência Reguladora para o
Ensino Superior vai permitir informações sobre as universidades privadas e
públicas do país, o lançamento dos concursos para contratação técnica e a
reformatação do sistema de financiamento das universidades.
“Todas estas reformas têm subjacente o papel fundamental dos professores, tendo como foco principal a centralidade dos alunos em toda a ação educativa”, concluiu. Para finalizar sua intervenção, o Ministro da Educação agradeceu a dedicação dos professores no sistema educativo nacional e demonstrou respeito pelos alunos e docentes que diariamente trabalham para tornar um Cabo Verde mais sustentável.
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ASSEMBLEIA
NACIONAL
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