A deputada do Movimento para a Democracia, Maria Trigueiros reiterou, hoje, o papel essencial que a classe docente tem desempenhado para tornar Cabo Verde num país relevante a nível da educação. Durante o discurso de abertura ao debate com o Ministro da Educação, a deputada nacional apelou ao Governo que regularize a situação dos professores na ilha do Sal.

Para dar início ao discurso de abertura, Maria Trigueiros desejou aos alunos, professores e encarregados de educação um bom ano letivo cheio de realizações, de novas aprendizagens e de superação dos desafios, parafraseando uma frase de Nelson Mandela que define a educação como a ferramenta mais poderosa para a mudança que se almeja ver no mundo. Segundo dados apontados pela deputada do MpD, o novo ano letivo iniciou com 130 mil alunos e 7 mil professores nos três níveis de ensino, sob o lema “Resiliência e Confiança para uma Educação de Qualidade”.

Para Maria Trigueiros, os professores são a pedra angular do sistema educativo e o Governo tem vindo a apostar na valorização, na dignificação e na formação da classe através dos centros de formação à distância. Maria Trigueiros considerou normal e aceitável as reivindicações e reconheceu que o Governo tem feito os ajustes e melhorias com o objetivo de transformar Cabo Verde num país de referência na educação.

Quanto a valorização da classe docente, a deputada do MpD salientou que de 2008 a 2016, os professores tinham uma carreira “congelada e estagnada, com reivindicações acumuladas desde 2008”, apesar das condições macroeconómicas favoráveis. Em contrapartida, para a representante do partido, o Governo liderado por Ulisses Correia e Silva tem feito um “esforço titânico” e resolvido as pendências acumuladas, apesar das secas severas, da pandemia da Covid-19, da crise energética, da inflação e das tensões geopolíticas.

Em termos do investimento dedicado aos profissionais da educação, Maria Trigueiros citou os 500 mil contos por ano para a reclassificação dos docentes, o aumento de 15 por cento no aumento do rendimento salarial devido ao subsídio pela não redução da carga horária, os 250 mil contos para a transição, progressão e promoção dos professores. “Essas medidas resultaram num incremento orçamental fixo e permanente superior a 800 mil contos/ano, mas serviram para observar o estrito respeito pelo direito dos Professores e satisfazer as suas legítimas reivindicações, sem descurar as reais possibilidades das finanças públicas do país”, realçou.

Maria Trigueiros defendeu que a educação tem estado no centro das políticas públicas e que o Governo tem cumprido a maior parte do programa. “Não temos dúvidas de que lá chegaremos, pois temos um Governo ousado, capaz e determinado, graças também ao trabalho meritório de todos os intervenientes no processo educativo – Professores, Gestores, Técnicos, Pessoal Operacional – de mãos dadas na construção de um melhor sistema de ensino e de uma melhor educação para todos e que sirva a todos”, pontuou.

Quanto as medidas para a inclusão educativa destacou o programa das cantinas escolares, o reforço dos transportes escolares, a produção dos materiais de baixo custo, a distribuição dos kits escolares, a isenção das propinas aos alunos com deficiência e a implementação do sistema de identificação das crianças com necessidades educativas especiais. Como fruto destes investimentos, enumerou os 93 por cento registado na taxa líquida de escolarização, o aumento da taxa de aprovação para 90 por cento, a diminuição do abandono escolar para 1.7 por cento e a descida para 7.8 por cento na taxa de repetência no ensino básico.

No ensino secundário, a deputada supracitada regozijou com as vitórias como o aumento da taxa de aprovação para 73 por cento, a diminuição do abandono escolar para 1.6 por cento e a subida da taxa líquida para 55 por cento.

Para finalizar o discurso de abertura ao debate com o Ministro da Educação, a deputada do MpD lamentou a situação dos professores que sofrem com atraso nos salários e apela o Ministério da Educação a resolver o problema com celeridade com vista a transformar o país numa referência na educação.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

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