O deputado da UCID, João Santos Luís, sustentou hoje que a democracia em Cabo Verde necessita de ser significativamente mais protegida e aprimorada, de forma a garantir a justiça, a equidade e a transparência. Para alcançar esse desiderato, o deputado defendeu que o país deve manter firmes determinadas regras e medidas que, ao longo do processo de consolidação democrática em Cabo Verde, têm sido alvo de algumas tentativas de retrocesso.

No discurso de abertura do debate sobre a “proteção e aprimoramento da democracia e da boa governação”, João Santos Luís destacou que a alternância de poder no país tem decorrido de forma pacífica, o que reforça a cultura democrática e constitui um importante sinal de maturidade política e respeito pelo processo democrático.

Contudo, argumentou que apenas este facto é “insuficiente”, sobretudo quando se verifica uma participação cívica “deficiente” por parte dos cidadãos nas eleições, evidenciada pela elevada taxa de abstenção. Nas palavras do deputado da UCID, esta participação cívica “deficiente”, observada nas eleições de 1 de dezembro de 2024, poderá estar relacionada com o “descontentamento generalizado da população face à forma como são concebidas e aplicadas as políticas públicas que afetam a vida dos cidadãos de forma geral”. Para João Santos Luís, “a democracia não rima com uma má qualidade de vida e, sobretudo, com a pobreza, abusos de poder por parte de maiorias absolutas, nem com laivos de vingança política e represálias que, infelizmente, ainda se verificam um pouco por todo o país”.

“O aprimoramento da democracia não é compatível com a suspensão de programas essencialmente políticos que possam servir para a formação e informação dos cidadãos sobre a vida política nacional nos órgãos de comunicação social do Estado, nem tampouco com a sonegação sistemática de informações importantes acerca da governação do país”, concluiu.

Segundo o deputado, o aprimoramento da democracia deve incluir um “redesenho” de políticas em todos os setores de atividade do país, com vista a melhorar a qualidade de vida da população e assegurar instituições democráticas “fortes e transparentes”, que proporcionem garantias de resolução, de forma “firme e célere”, das questões que afetam o crescimento e o desenvolvimento da economia, da saúde, da justiça, da segurança e de outros setores essenciais. Estes, devido à sua relevância e dinâmicas, devem funcionar eficazmente para que não coloquem em risco a satisfação das necessidades do país e da sua população, enfatizou João Santos Luís.