O Líder Parlamentar do MpD advogou, hoje, que o Governo e o partido têm colocado as pessoas e os municípios no foco das políticas públicas e das medidas de descentralização. Celso Ribeiro congratulou com o municipalismo levada a cabo pelo Governo e frisou que estas medidas têm gerado uma nova era de participação e desenvolvimento.

O Líder do Grupo Parlamentar do MpD descreveu que o oitavo Governo de Cabo Verde elegeu a descentralização como um pilar fundamental para o desenvolvimento, andando em consonância com as agendas globais. “As políticas de desenvolvimento local conheceram novas dinâmicas, deixando de ser acessórias e ocupando um lugar estratégico nas prioridades do Governo”, considerou.

Celso Ribeiro apontou que a posição do partido que sustenta o Governo é de que o desenvolvimento de Cabo Verde passa pelo desenvolvimento dos municípios, com políticas massivas e robustas. Para o deputado, esta tem sido a realidade do país, onde ninguém é deixado para trás e todos os municípios caminham juntos numa descentralização estrutural e efetivo. “Esta realidade é paralela a todos os municípios do país, graças ao excelente trabalho que este Governo tem feito e que está a contribuir, sobremaneira, para que tenhamos uma democracia forte e pujante”, defendeu. O deputado nacional também aproveitou o momento de intervenção inicial para dizer que as declarações do PAICV feitas durante o discurso de abertura do partido são uma “radiografia das políticas de descentralização”, na governação do partido e não condizem com a realidade atual.

Em contrapartida, ressalvou que o Movimento para a Democracia e o Governo estão a servir as pessoas, frisando que ambos prezam pela proximidade com as pessoas e gozam de uma relação saudável entre o poder local e o central, tornando-se em “garantes da estabilidade nacional”. “O municipalismo trouxe uma nova era de participação e desenvolvimento e o MpD orgulha-se de ter liderado esta transformação”, evidenciou, acrescentando que os municípios têm usufruído de um maior realce, atenção, centralidade, recursos, competências e meios.

Celso Ribeiro ressaltou que o Governo liderado por Ulisses Correia e

Silva é caracterizado por sua agenda intensa para os municípios, por meio de mecanismos de financiamento e intervenções estratégicas. Quanto às medidas tomadas, regozijou com os resultados advindos da implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável e do índice de coesão social, que tem feito um trabalho no combate das desigualdades e assimetrias regionais.

Outrossim, constatou que o Governo investiu na isenção no pagamento do IVA quanto às obras municipais, dos impostos para qualquer ação na Bolsa de Valores, dos impostos aduaneiros na aquisição de viaturas e equipamentos, com vista a reduzir os custos e promover a inclusão social nos municípios. Para finalizar o discurso, avançou que novas medidas vão ser adotadas para o desenvolvimento local e que o MpD e o Governo vão continuar a trilhar este caminho em 2024, estendendo-se até 2028.

Em conclusão, o Líder Parlamentar do MpD afirmou que o partido defende as pessoas e vai construir cidades mais atrativas para incentivar o investimento privado e prosseguir com a dinâmica experimentada desde 2016.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

REFORÇANDO A DEMOCRACIA EM CABO VERDE