I SESSÃO ORDINÁRIA DE JULHO

Os deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Sal solicitaram, nesta reunião plenária, a intervenção do Governo para a conclusão das obras do Pontão de Santa Maria e para a construção da estrada que liga Santa Maria a Espargos. Durante o período de questões gerais, a deputada Georgina Gemiê defendeu que o Governo tem vindo a realizar investimentos estruturantes na ilha do Sal, enquanto Démis Almeida salientou que o volume de investimentos se tem revelado insuficiente face ao contributo da ilha para o turismo nacional.

Georgina Gemiê destacou que Cabo Verde tem registado uma trajetória de crescimento assinalável, reconhecida por instituições nacionais e internacionais. A deputada referiu que o turismo tem desempenhado um papel determinante na dinamização da economia nacional, tendo o país recebido mais de um milhão de turistas no ano de 2024. De acordo com os dados apresentados, a ilha do Sal acolhe cerca de 50 por cento dos turistas que visitam o arquipélago, o que a torna numa peça-chave e estratégica para o desenvolvimento económico de Cabo Verde.

A parlamentar enumerou vários investimentos efetuados pelo Governo na ilha, em articulação com a Câmara Municipal, nomeadamente: a construção de 550 moradias, a entrega de 307 apartamentos do projeto “Casa para Todos” à autarquia, a edificação da estrada entre Santa Maria e Espargos, a construção dos centros de saúde de Santa Maria e de Palmeiras, o reforço dos recursos humanos no hospital Ramiro Alves e o alargamento do projeto “Cidade Segura”. Referiu ainda a ampliação do Liceu Olavo Moniz e do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, a aposta na produção de energia solar, a criação do Instituto de Aeronáutica e Indústrias Turísticas e a modernização do Porto da Palmeira. “Este Governo tomou duas grandes decisões ao deslocar o Ministério do Turismo e o Instituto do Turismo para a ilha, permitindo-lhes estar mais próximos dos maiores ‘players’ do sector, uma oportunidade ímpar para a consolidação da marca Cabo Verde”, destacou. 

Não obstante estes avanços, Georgina Gemiê sublinhou a necessidade de avançar com as obras do Pontão de Santa Maria, a fim de proteger vidas humanas e garantir a segurança dos banhistas.

Relativamente aos desafios ainda por superar na ilha do Sal, a deputada apontou a gestão da Praia de Santa Maria, a reavaliação da situação da estrada da Avenida dos Hotéis, a organização das atividades no Pedonal Ildo Lobo, o reforço da iluminação pública e o combate ao assédio a turistas. “É essencial que continuemos a aplicar políticas corretivas e a reforçar investimentos que nos permitam alcançar a tão almejada sustentabilidade, garantindo o crescimento gradual do sector do turismo e das atividades conexas, bem como a sua efetiva contribuição para a economia nacional”, concluiu.

Nas suas declarações, Démis Almeida considerou que o Governo não tem atribuído à ilha do Sal o tratamento necessário para a consolidação de um destino turístico de excelência. O deputado alertou para a contínua degradação do Pontão de Santa Maria, defendendo que o Executivo não tem demonstrado empenho em requalificar a infraestrutura, apesar das promessas anteriormente proferidas. “Recebemos com satisfação a notícia da requalificação da estrada entre Santa Maria e Espargos, mas a parte leste foi mal-executada. Já tive oportunidade de abordar esta matéria com o Ministro das Infraestruturas, que reconheceu a má execução e afirmou ser necessário aplicar uma nova camada para que a estrada ofereça condições adequadas de circulação”, informou o deputado, questionando o Governo sobre os mecanismos de fiscalização implementados para garantir a qualidade da obra.

No domínio da saúde, Démis Almeida denunciou que um dos centros da ilha esteve inoperacional durante 24 horas, enquanto outro enfrenta carências significativas de recursos humanos. Acrescentou ainda que muitos alunos são obrigados a percorrer cerca de 18 quilómetros para frequentar as aulas em Santa Maria, apontando também falhas no abastecimento de água e um défice habitacional preocupante. “Considero que os deputados eleitos pelo círculo do Sal deveriam, a uma só voz, exigir a resolução destes problemas, de modo a garantir um turismo verdadeiramente qualificado”, concluiu o parlamentar.

Por sua vez, o deputado Ailton Rodrigues atribuiu responsabilidades ao PAICV pela deslocação dos estudantes, alegando que foi o referido partido que decidiu construir o Complexo Educativo Manuel António em Santa Maria, quando o número de estudantes nesta localidade é inferior ao das demais zonas da ilha. “Quanto à estrada, o deputado Démis ignora o facto de que a mesma ainda não foi rececionada. A estrada encontra-se em fase de execução. Houve apenas uma abertura provisória à circulação na secção já concluída, mas que carece ainda de receção formal”, clarificou.

Ailton Rodrigues enalteceu os avanços registados na ilha, nomeadamente a receção de um milhão de turistas e a construção de dois centros de serviços públicos, defendendo que os discursos da oposição não correspondem à realidade dos factos.

Na réplica, o deputado Démis Almeida reiterou que o centro de saúde de Santa Maria funciona apenas em horário administrativo e que o centro de Palmeiras se encontra encerrado devido à falta de pessoal. Reafirmou também que os alunos percorrem diariamente 18 quilómetros para acederem ao ensino e que a estrada entre Santa Maria e Espargos foi executada de forma deficiente.