I SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO

O deputado da UCID, João Santos Luís, classificou a carga fiscal como “excessiva e asfixiante” para os operadores económicos. A questão esteve em destaque no debate com o Vice-primeiro-ministro Olavo Correia, no primeiro dia da Sessão Ordinária de junho.

De acordo com o presidente da UCID, os operadores económicos têm passado por uma ‘aflição’ devido à carga fiscal do país. João Santos Luís apontou que o “excesso de burocracia e a complexidade dos processos aduaneiros tem dificultado o trabalho dos operadores e impedido o crescimento do ambiente de negócios”.

No debate com o Vice-Primeiro Ministro, João Santos Luís interrogou o Governo sobre a solução que o executivo planeia implementar para facilitar o ambiente de negócios nacional. “Os operadores tem enfrentado dificuldades para garantir o controlo da entrada e da saída das mercadorias, a limitação dos recursos humanos e tecnológicos, a inconsistência na interpretação das normas, a ausência de digitalização e a demora na resolução de litígios aduaneiros”, mencionou o deputado da UCID.

Por outro lado, Julião Varela acusou o Governo de criar um orçamento para tratar de despesas como publicidade e propaganda, honorários, deslocação e estadia. “O plenário tem estado a aprovar o orçamento deste país, entretanto o Governo tem usado das prerrogativas para criar um novo orçamento. Este novo orçamento aumentou as despesas globais de 97 para 104 milhões de contos”, salientou.

Julião Varela lamentou que o valor não esteja a ser usado para o investimento público, acusando o Governo de instransparência na gestão dos recursos do país.

Numa curta intervenção, Celso Ribeiro ressalvou que a oposição tem tentado confundir a população cabo-verdiana com os dados. Segundo o Líder Parlamentar do MpD as despesas com as deslocações e estadias também são destinadas aos deputados, médicos, polícias e outros profissionais da administração pública.

Entretanto para o Ministro das Finanças, Olavo Correia o país tem melhorado a sua ‘máquina tributária’ e Cabo Verde conta com serviços avançados em tramitação burocráticas, a nível remoto e digital. “Temos conseguido aumentar a nossa capacidade de cobrança de impostos, que mostra uma eficiência na administração tributária”, regozijou, acrescentando que o código aduaneiro vai introduzir mudanças significativas para o país.