O deputado Luís Carlos Silva defendeu, no Parlamento, a urgência de Cabo Verde desenvolver uma estratégia nacional robusta para tirar pleno partido das oportunidades da Inteligência Artificial (IA), minimizando simultaneamente os seus riscos. Anunciou ainda que a Sala de Sessões será transformada num espaço inteligente, em linha com os parlamentos mais avançados.

“A Inteligência Artificial já está a redesenhar a economia global e a alterar profundamente o nosso modo de vida. Não se trata de uma promessa futura, mas de uma realidade presente”, afirmou o parlamentar, sublinhando que o impacto da IA ultrapassará os trilhões de dólares, criando novas profissões, novos modelos de negócio e uma renovada relação entre o Estado e os cidadãos.

Contudo, alertou para os riscos de desigualdade, dependência tecnológica e exclusão social, sobretudo em países em desenvolvimento. Por isso, defendeu que a IA “não é um tema exclusivo dos engenheiros, mas uma matéria política e social de primeira linha”, cuja abordagem moldará o futuro do país.

Luís Carlos Silva apelou à criação de uma Lei de Bases da Inteligência Artificial, ao reforço da legislação da cibersegurança, à supervisão dos algoritmos e à revisão da atual Lei de Proteção de Dados. Sublinhou que Cabo Verde deve inspirar-se nas melhores práticas europeias, americanas e asiáticas e aderir ao grupo de países com estratégias nacionais já consolidadas.

No mesmo sentido, o deputado Abraão Vicente reconheceu a pertinência do tema e advogou a reformulação da Lei de Proteção de Dados como passo essencial para garantir desenvolvimento tecnológico equilibrado. Defendeu também a criação de uma autoridade nacional de supervisão de algoritmos e a introdução de conteúdos ligados à IA no currículo escolar, como forma de preparar futuras gerações.

O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, reforçou que o Parlamento já deu início a este processo e anunciou a assinatura iminente de um protocolo com o Luxemburgo, agendada para julho, com vista à modernização tecnológica da casa parlamentar. Garantiu ainda que os dias de sessão contarão com tecnologia de reconhecimento visual e moderação de expressão facial, inserindo a ANCV num paradigma de inovação institucional sem precedentes.