Presidente da RMPCV diz que engajamento dos Magistrados é fundamental para a aplicação da Lei da Paridade
Publicado em:14.01.2020
A Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas (RMPCV), considerou hoje que a Rede está a dar um passo importante para a aplicação da Lei da Paridade e que o engajamento dos Magistrados é fundamental neste processo.
Lúcia Passos, que presidia a sessão de abertura da acção de formação para a socialização da Lei da Paridade voltada para magistrados e secretários judiciais, referiu que o engajamento não só desta classe como também das associações, dos partidos polÃticos e da sociedade civil é fundamental para este processo, de modo a diminuir a desigualdade existente a nÃvel da participação politicas das mulheres.
“A Lei da Paridade é uma questão de justiça social, sendo os Magistrados juÃzes os aplicadores da lei e os Magistrados Procuradores do Ministério Público os defensores da legalidade, consequentemente das Leis da República, faz todo o sentido esta ação Acção “Formativa” de Socialização da Lei de Paridade para Magistrados e Secretários Judiciais, mais do que a sensibilização, esta ação tem como objetivo o reforço do vosso engajamento e comprometimento com os objetivos da Lei da Paridade”, afirmou no seu discurso.
Promovida pela Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas (RMPCV) em parceria com o ICIEG e com o apoio técnico do PNUD e da ONU, a formação visa reforçar as competências dos Magistrados e Secretários Judiciais relativamente à aplicação da Lei da Paridade em Cabo Verde.
Para além da Presidente da RMPCV usaram da palavra, durante a cerimónia de abertura, a Presidente do ICIEG, Rosana Almeida, e a Representante do Sistema das Nações Unidas, Ana Graça.