Rede de Mulheres Parlamentares apresenta comissões de elaboração do Projecto da Proposta da Lei da Paridade
Publicado em:01.08.2018
A Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas (RMPCV) e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) apresentaram ontem, 31 de Julho, os consultores e membros das comissões que constituem a equipa que irá trabalhar na elaboração do Projecto de Proposta da Lei da Paridade.
Na ocasião, e em declarações á imprensa, a Presidente da RMPCV, Lúcia Passos, garantiu que este documento vai ser entregue ao Parlamento no mês de Novembro para poder ser agendado para debate em Janeiro de 2019.
Segundo a Presidente da RMPCV, a equipa de trabalho é constituÃda por três comissões, sendo uma da legislação, outra de Advocacy e a especial que vai trabalhar toda a documentação a ser apresentado à Assembleia Nacional.
“Vamos começar essa consulta no terreno, envolvendo a sociedade, as universidades e instituições públicas para que a Lei da Paridade seja uma vontade colectiva da sociedade cabo-verdiana e para que possamos ter uma real promoção de igualdade e equidade de género do paÃs”, afirmou.
De referir que este projecto surge na sequência da Declaração de Rui Vaz, um manifesto conjunto de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde, do ICIEG, das Associações de Mulheres dos Partidos PolÃticos, das Mulheres LÃderes e Membros de Organizações não-governamentais que lidam com as questões de igualdade de género e direitos das mulheres em Cabo Verde.