Presidente da Assembleia Nacional acredita na criação de uma lei de paridade em Cabo Verde
Publicado em:26.01.2017
O Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, afirmou, hoje, 26, após receber a Declaração de Rui Vaz, entregue pela Rede de Mulheres Parlamentares (RMP), que é possÃvel a criação de uma lei de paridade e que o paÃs precisa.
A RMP pretende aumentar a participação da mulher, nas diversas esferas públicas e privadas do paÃs, para 50-50. Neste sentido, a RMP traçou um Plano de Acção, que será implementado nos próximos dois anos, visando trabalhar uma proposta de lei sobre a paridade em Cabo Verde.
Jorge Santos realçou que a proporcionalidade entre homens e mulheres na sociedade cabo-verdiana, 50% de homens e 50% de mulheres, tem que ter uma representatividade. “Este que deverá ser o objecto da lei” afirmou e explicou “o que chamamos listas zebra, a presença de uma mulher onde há um homem” e vice-versa.
De acordo com o Presidente da Casa Parlamentar, a lei permitirá uma maior participação de mulheres, não só em listas para as eleições. “Neste momento podemos dizer que existe uma convergência entre os principais atores polÃticos a nÃvel nacional, que estão a defender a proporcionalidade.”
Jorge Santos acredita na viabilidade desta lei. “Sou um entusiasta desta lei, será estruturante e o paÃs precisa, mas paralelamente, a montante e a jusante, terá que haver um edifÃcio legal de participação das mulheres em todas as esferas” e acrescentou “não só a nÃvel das empresas públicas, das direções de serviços, do parlamento, das autarquias, em todas as esferas do poder.”
Para Jorge Santos, a nova direção da RMP tem desenvolvido um trabalho positivo, com uma nova dinâmica e visão em termos de maior participação da mulher, principalmente nas esferas de decisão. A parceria da RMP com o ICIEG, a Morabi, a OMCV e outras organizações da sociedade civil é “uma forma de fazer o Open Parliament, um parlamento aberto à sociedade”, destaca o Presidente da Assembleia Nacional.
No mesmo âmbito, hoje, 26, a RMP encontrou-se, em audiência, com a Presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada; o Presidente da UCID, António Monteiro e o Vice-Presidente do MPD, Fernando ElÃsio Freire.
Recorde-se, que a nova direção da Rede de Mulheres Parlamentares, que tomou posse no dia 27 de Outubro de 2016, ficou assim constituÃda pelas seguintes deputadas: Lúcia Passos (MPD), Presidente; Vera Almeida (PAICV), Vice-presidente; Anilda Tavares (MPD), Secretária.