A Presidente da Assembleia Nacional, Janira Hopffer Almada, recebeu, esta segunda-feira, em visita de cortesia, o Representante Residente do PNUD, do UNICEF e do UNFPA em Cabo Verde, David Matern, que se fez acompanhar pelo Especialista em Governação, Justiça e Direitos Humanos, Frederic Mbassa.

O encontro permitiu estreitar os canais de diálogo entre a Assembleia Nacional e o Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF e identificar novas áreas de cooperação.

No âmbito do Pro PALOP-TL, reagindo à manifestação de interesse da Presidente da Assembleia Nacional em matéria de reforço da capacitação, David Matern propôs uma ação de capacitação em Gestão e Controlo Orçamental, dirigida a Deputados e funcionários parlamentares, com vista a maximizar as competências técnicas no acompanhamento das matérias orçamentais, incluindo o processo de elaboração do Orçamento do Estado para 2027.

A Igualdade de Género esteve igualmente em destaque.

David Matern referiu a parceria com o ICIEG e os fóruns de diálogo promovidos nesta área, que levaram à identificação da necessidade de aperfeiçoar o quadro legal de prevenção e combate à violência baseada no género, reconhecendo o papel central do Parlamento neste processo.

O Representante felicitou ainda Cabo Verde pela atual representatividade feminina no Parlamento, de 47,22%, e pelo facto de a Assembleia Nacional ser liderada por uma mulher, considerando-o um marco verdadeiramente relevante.

Em reação, Janira Hopffer Almada defendeu a avaliação contínua da legislação, sublinhando que nenhuma lei deve ser considerada “imutável” e que o seu aperfeiçoamento deve acompanhar a evolução da vida em sociedade, visando responder às expectativas dos seus destinatários e, no caso, à necessidade de reforçar a prevenção e a urgência de, a posteriori, garantir a proteção das vítimas, promovendo um maior combate à impunidade.

Outro dos eixos apresentados por David Matern foi o combate aos discursos de ódio. Nesta linha, apresentou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas Nações Unidas e manifestou disponibilidade para estabelecer uma parceria com a Assembleia Nacional, tendo em vista aprofundar a análise do fenómeno e dos seus impactos no contexto parlamentar. A Presidente acolheu a proposta e destacou a importância de todos contribuírem para a promoção de um debate público responsável, tolerante, sereno e com elevação, sem prejuízo da firmeza necessária no exercício das funções parlamentares.

A retoma do Parlamento Infanto-Juvenil foi igualmente abordada. Janira Hopffer Almada recebeu, com satisfação, a proposta, que considera também um anseio seu, destacando a importância da promoção, desde cedo, da consciência cívica, do conhecimento dos direitos e deveres e do estímulo do interesse dos adolescentes e jovens pela participação na vida pública, criando bases para uma futura intervenção consciente e responsável nas esferas de decisão.

No final, a Presidente da Assembleia Nacional agradeceu a visita e a confiança manifestada pelas Nações Unidas, reiterando a disponibilidade do Parlamento para aprofundar a cooperação, dentro das suas competências.

As partes manifestaram a vontade de continuar a desenvolver iniciativas conjuntas nas áreas da capacitação parlamentar, cidadania, igualdade de género e fortalecimento dos valores democráticos.