O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares
Correia, participou, hoje, na Cerimónia de Cumprimentos do Ano Novo realizado
pelo Presidente da República, José Maria Neves. O Presidente da Assembleia
Nacional desejou que as relações entre os dois órgãos de soberania se
fortaleçam e apelou à criação de um diálogo baseado no respeito entre os
políticos cabo-verdianos.
A cerimónia de cumprimentos do Ano Novo foi realizada
esta manhã no Salão Nobre do Palácio do Plateau. O encontro contou com a
participação do Líder Parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, do Líder Parlamentar
do PAICV, João Batista Pereira, dos secretários de mesa, Anilda Tavares, Julião
Varela e Georgina Gemiê e do Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Angelino
Coelho.
“Não haverá democracia, em Cabo Verde, sem a
Assembleia Nacional. Não haverá o desenvolvimento neste país sem o Parlamento.
Queremos um Parlamento ativo que procura dar a sua contribuição ao
desenvolvimento de Cabo Verde”, ressalvou no seu discurso. Para este novo ano,
Austelino Correia apontou que a Assembleia Nacional almeja contribuir para a
consolidação da democracia e para o debate de temas importantes para a
sociedade civil.
Quanto ao funcionamento da Casa Parlamentar, o PAN
considerou que a ANCV deve trabalhar para responder as expetativas do povo e
aumentar a confiança dos cabo-verdianos neste órgão de soberania. “Nós
funcionamos normalmente, realizamos todas as sessões plenárias previstas no
regimento da Assembleia Nacional, cumprimos cabalmente a função de
representação dos cabo-verdianos e de fiscalização do Governo”, pontuou
Austelino Tavares Correia.
O Presidente da Assembleia Nacional declarou que,
enquanto representante da Casa Parlamentar, tem incentivado os partidos
políticos a criar consensos e um diálogo responsável que respeita as diferenças
de opinião. “Temos iniciativas do PAICV e do Governo para revisão do Código
Eleitoral; são matérias que exigem dois terços para a sua aprovação, de modo
que o consenso é chamado à mesa”, reiterou, acrescentando que o Presidente da
República pode exercer a sua magistratura de influência para auxiliar no diálogo
entre os partidos políticos.
Por sua vez, o Presidente da República de Cabo Verde,
José Maria Neves, definiu o encontro como importante para estreitar as relações
entre os dois Órgãos de Soberania, que representam o povo e são eleitos pelos
cabo-verdianos. “Devo destacar a excelência das relações entre a Presidência da
República e o Parlamento; tenho participado em momentos solenes importantes
para a vida da República. Considero importante que os sujeitos parlamentares
façam um esforço para conseguir consensos em relação aos órgãos externos e à
lei eleitoral”, defendeu.
Num discurso de boas-vindas, José Maria Neves chamou a
atenção dos sujeitos parlamentares para as limitações à deslocação e
discriminação dos emigrantes nos países de acolhimento. “Temos ouvido vozes da
nossa comunidade que nos interpelam no sentido de um apoio, cuidado, proteção e
presença junto das nossas comunidades”, sublinhou. Para concluir, o Presidente
da República de Cabo Verde diz acreditar que o ano de 2025 é decisivo para a
política e aconselhou a serenidade e sabedoria por parte dos eleitos parlamentares.