O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, recebeu na tarde desta quinta-feira (14), os Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça (STJ) dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (CPLP), mormente Portugal, Moçambique, São Tomé, Guiné-Bissau, Macau, Timor-Leste, Cabo Verde e os representantes do STJ do Brasil e Angola.

A visita, segundo o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, Benfeito Mosso Ramos, reafirma a importância que todos atribuem ao parlamento enquanto órgão de soberania de importância central no nosso sistema constitucional.

“Quisemos, sobretudo, proporcionar aos ilustres visitantes a oportunidade de conhecerem o parlamento, de interagirem com o Presidente da Assembleia Nacional e, por essa via, ficarem a par da importância do parlamento e do nosso sistema constitucional.

Também, foi uma forma, do lado institucional, exprimirmos ao Presidente da Assembleia Nacional todo o apreço que nós temos pelo papel que o nosso parlamento tem exercido em Cabo Verde”, afirmou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde.

Considera Benfeito Mosso Ramos que apesar das dificuldades e das críticas que, do seu ponto de vista, são absolutamente normais em democracia, o Supremo Tribunal de Justiça tem um grande apreço pelas instituições do país.

Ademais, arremata que “é graças ao funcionamento regular das nossas instituições que o nosso Estado de Direito tem sido avaliado com elevada pontuação, tem merecido apreço também dos nossos parceiros e da comunidade internacional, de um modo geral. Por isso, o que quisemos fazer, neste momento, é dizer que o parlamento é uma peça central da democracia cabo-verdiana”.

De referir que os representantes máximos dos STJ da CPLP estão em Cabo Verde a participar na sua XII Conferência sob o lema “A Eficiência dos Tribunais, Sociedades Pacíficas e Inclusivas e Desenvolvimento Sustentável” que termina esta quinta-feira (14).