A Assembleia Nacional inicia esta terça-feira, 14 de novembro, a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2024 na especialidade, com a presença dos membros do Governo.
Esta é uma semana de maratona de trabalhos no Parlamento que culminará na votação final global da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, com aprovação assegurada pela maioria absoluta do Movimento para a Democracia, partido que sustenta o Governo.
De recordar que o Parlamento aprovou na quinta-feira, 9 de novembro, na generalidade, a Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2024, com votos favoráveis dos 38 deputados do MpD, 26 votos contra do PAICV e três abstenções dos Deputados da UCID.
Agenda de trabalhos:
Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos,Segurança e Reforma do Estado
Comissão Especializada de Finanças e Orçamento
Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades
Comissão Especializada de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Questões Sociais