Mensagem do Presidente
Este é o Portal do Parlamento cabo-verdiano. Um valioso instrumento de comunicação que encurtará a distância entre o Eleito e o Eleitor e aproximar os cidadãos, nas ilhas e nas comunidades emigradas, do quotidiano da Casa Parlamentar, permitindo de igual modo uma maior interacção, sobretudo no acompanhamento das iniciativas legislativas e dos trabalhos parlamentares, onde são debatidos assuntos de relevante interesse para a vida das pessoas e do país. Efectivamente, o Portal tem como principal missão dar a conhecer o papel dos Deputados e outros sujeitos parlamentares e das diferentes Comissões Parlamentares, contribuindo para um conhecimento e juízo dos cidadãos relativamente ao desempenho dos seus representantes e do funcionamento do Sistema Político. O Parlamento deve assumir-se sempre como a Casa de todos os cabo-verdianos, no país e na diáspora. Nós todos, eleitos nos círculos eleitorais do país e da diáspora, somos a expressão genuína da vontade dos cidadãos, que nos confiaram o mandato para o exercer com elevado sentido patriótico e de pertença aos valores que enformam a nossa identidade, plasmada de forma inequívoca na Constituição da República. A modernização do Parlamento deve continuar a ser assumida como uma prioridade da Assembleia Nacional – Mesa, Deputados e Grupos Parlamentares e constituir-se como desafio de primeira linha do processo da reforma do Parlamento. Cada Legislatura que começa representa o renovar de esperanças para todos os cabo-verdianos, independentemente da sua crença, origem social ou pertença político-partidária. Garanto-vos que é uma honra poder assumir nesta hora o desafio de presidir à Mesa deste Parlamento democrático e plural, que deverá estar à altura da enorme responsabilidade que nos foi confiada pelos cabo-verdianos, no passado 20 de Março. Caros Deputados, caros concidadãos. Sabemos ao que vimos e para onde devemos caminhar, dando a nossa modesta contribuição para a melhoria da imagem do parlamento junto da sociedade, para uma maior integração das ilhas e para a afirmação de Cabo Verde, num mundo cada vez mais de incertezas e ameaças várias. Este Portal vem claramente suprir o vazio existente e assumir-se como um canal de comunicação e interacção entre o Parlamento e os cidadãos, onde se espera a participação e contribuição de todos para que cumpra paulatinamente a missão pela qual foi criado. Esta ingente tarefa é, seguramente, de todos nós.
Cordiais Saudações Jorge Santos
Jorge Santos
A X Assembleia Parlamentar da CPLP será na Guiné-Bissau

A decisão foi ratificada hoje durante a reunião da Assembleia Parlamentar Extraordinária realizada hoje a partir da cidade da Praia em formato videoconferência e liderada pelo Presidente Jorge Santos.

 

Na ocasião, não foram definidos os dias em que o fórum pode ser realizado, ficando este reajustamento para uma fase posterior, a cargo do país organizador e seus respetivos pares discutir e fixar.

 

Entretanto, falando dos trabalhos propriamente ditos, o Presidente da Assembleia Nacional e da Assembleia Parlamentar, não deixou de lembrar que o órgão, na busca de novas formas de funcionamento e num quadro de preparação desta reunião, também teve de se adaptar e socorrer-se das novas tecnologias para garantir o seu normal funcionamento.

 

A título de exemplo, referiu-se concretamente à Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais e a duas outras dos Jovens Parlamentares da comunidade dos países de língua portuguesas que decorreram sem constrangimentos, via plataforma Microsoft Teams, e prepararam esta sessão extraordinária.

 

Para o presidente da Assembleia Nacional e Assembleia Parlamentar, a experiência acumulada na realização daqueles três eventos preparatórios permite-nos esperar que este decorra normalmente e possamos tomar decisões importantes para o futuro imediato da nossa organização.

 

Neste aspeto, os participantes debruçaram-se sobre diversos assuntos candentes de cada Estado-membro da organização, nomeadamente as implicações da crise de sanitária, o modelo de mobilidade, a situação em Moçambique e a instalação do secretariado permanente da CPLP em Luanda- Angola. 

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