Mensagem do Presidente
Este é o Portal do Parlamento cabo-verdiano. Um valioso instrumento de comunicação que encurtará a distância entre o Eleito e o Eleitor e aproximar os cidadãos, nas ilhas e nas comunidades emigradas, do quotidiano da Casa Parlamentar, permitindo de igual modo uma maior interacção, sobretudo no acompanhamento das iniciativas legislativas e dos trabalhos parlamentares, onde são debatidos assuntos de relevante interesse para a vida das pessoas e do país. Efectivamente, o Portal tem como principal missão dar a conhecer o papel dos Deputados e outros sujeitos parlamentares e das diferentes Comissões Parlamentares, contribuindo para um conhecimento e juízo dos cidadãos relativamente ao desempenho dos seus representantes e do funcionamento do Sistema Político. O Parlamento deve assumir-se sempre como a Casa de todos os cabo-verdianos, no país e na diáspora. Nós todos, eleitos nos círculos eleitorais do país e da diáspora, somos a expressão genuína da vontade dos cidadãos, que nos confiaram o mandato para o exercer com elevado sentido patriótico e de pertença aos valores que enformam a nossa identidade, plasmada de forma inequívoca na Constituição da República. A modernização do Parlamento deve continuar a ser assumida como uma prioridade da Assembleia Nacional – Mesa, Deputados e Grupos Parlamentares e constituir-se como desafio de primeira linha do processo da reforma do Parlamento. Cada Legislatura que começa representa o renovar de esperanças para todos os cabo-verdianos, independentemente da sua crença, origem social ou pertença político-partidária. Garanto-vos que é uma honra poder assumir nesta hora o desafio de presidir à Mesa deste Parlamento democrático e plural, que deverá estar à altura da enorme responsabilidade que nos foi confiada pelos cabo-verdianos, no passado 20 de Março. Caros Deputados, caros concidadãos. Sabemos ao que vimos e para onde devemos caminhar, dando a nossa modesta contribuição para a melhoria da imagem do parlamento junto da sociedade, para uma maior integração das ilhas e para a afirmação de Cabo Verde, num mundo cada vez mais de incertezas e ameaças várias. Este Portal vem claramente suprir o vazio existente e assumir-se como um canal de comunicação e interacção entre o Parlamento e os cidadãos, onde se espera a participação e contribuição de todos para que cumpra paulatinamente a missão pela qual foi criado. Esta ingente tarefa é, seguramente, de todos nós.
Cordiais Saudações Jorge Santos
Jorge Santos
Jorge Santos sinaliza o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

O Presidente da Assembleia Nacional, recordou hoje, através da sua conta pessoal do Facebook, que o 25 de novembro, mais do que um marco na denúncia da violência contra a mulher deve ser uma oportunidade para a reflexão sobre o adotar de políticas consentâneas, em todos os países, com vista à sua erradicação.

 

Mais à frente, Jorge Santos, afirmou e citamos: Marco introduzido pelo movimento feminista latino-americano em 1981, a data foi reconhecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, pela resolução 54/134 de 17 de dezembro de 1999.

 

Mas ela é sobretudo o reconhecimento de que a Violência Baseada no Género é um problema social grave, vivido em todos os quadrantes do mundo e para o qual devemos ter uma postura de combate permanente.

  

Cabo Verde, alinhado com o mundo e com o sistema das Nações Unidas, assumiu esse combate com determinação.

O nosso País tem hoje uma boa Lei de combate à VBG; os nossos Tribunais e a nossa Procuradoria Geral de Justiça tem hoje as condições mínimas necessárias para fazer cumprir essa Lei; as nossas forças de segurança também estão preparadas para ter um papel central nessa luta; e a sociedade civil se vai empoderando para dar um contributo efetivo e qualificado na prevenção e denúncia dos casos de VBG, em Cabo Verde.

Não obstante, apesar dos sinais de aumento das denúncias e da visível diminuição dos casos, é sentimento geral de que a Violência Baseada no Género continua a ser grave, especialmente no seio familiar; sentimos que ela é ainda um dos problemas graves que está na origem da desestruturação da família cabo-verdiana e de muito outros problemas sociais.  

 

Este dia deve, por isso, ser de reflexão tanto para os dirigentes quanto para a sociedade; saber que contribuição cada um pode dar para vencermos esse combate; que outras medidas devem ser adotadas para diminuirmos a incidência da VBG no País; que mecanismos de diálogo, entre a sociedade e o Estado, devem ser assumidos para melhorar a eficácia da Lei e das Instituições; que reformas devem ser assumidas, nomeadamente no setor de educação, para agir com efeitos a longo prazo.

 

A minha mensagem é de que devemos, também aqui, encontrar os espaços de reflexão e de ação conjunta numa luta que deve ser de todos e que deve ser travada com medidas amplamente consensualizadas e inclusivas; um diálogo que deverá ser feito entre as forças políticas em presença, entre as instituições do Estado e entre estas e a sociedade.

Façamos todos o bom combate contra a Violência Baseada no Género. – Fim de citação 

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