Mensagem do Presidente
Este é o Portal do Parlamento cabo-verdiano. Um valioso instrumento de comunicação que encurtará a distância entre o Eleito e o Eleitor e aproximar os cidadãos, nas ilhas e nas comunidades emigradas, do quotidiano da Casa Parlamentar, permitindo de igual modo uma maior interacção, sobretudo no acompanhamento das iniciativas legislativas e dos trabalhos parlamentares, onde são debatidos assuntos de relevante interesse para a vida das pessoas e do país. Efectivamente, o Portal tem como principal missão dar a conhecer o papel dos Deputados e outros sujeitos parlamentares e das diferentes Comissões Parlamentares, contribuindo para um conhecimento e juízo dos cidadãos relativamente ao desempenho dos seus representantes e do funcionamento do Sistema Político. O Parlamento deve assumir-se sempre como a Casa de todos os cabo-verdianos, no país e na diáspora. Nós todos, eleitos nos círculos eleitorais do país e da diáspora, somos a expressão genuína da vontade dos cidadãos, que nos confiaram o mandato para o exercer com elevado sentido patriótico e de pertença aos valores que enformam a nossa identidade, plasmada de forma inequívoca na Constituição da República. A modernização do Parlamento deve continuar a ser assumida como uma prioridade da Assembleia Nacional – Mesa, Deputados e Grupos Parlamentares e constituir-se como desafio de primeira linha do processo da reforma do Parlamento. Cada Legislatura que começa representa o renovar de esperanças para todos os cabo-verdianos, independentemente da sua crença, origem social ou pertença político-partidária. Garanto-vos que é uma honra poder assumir nesta hora o desafio de presidir à Mesa deste Parlamento democrático e plural, que deverá estar à altura da enorme responsabilidade que nos foi confiada pelos cabo-verdianos, no passado 20 de Março. Caros Deputados, caros concidadãos. Sabemos ao que vimos e para onde devemos caminhar, dando a nossa modesta contribuição para a melhoria da imagem do parlamento junto da sociedade, para uma maior integração das ilhas e para a afirmação de Cabo Verde, num mundo cada vez mais de incertezas e ameaças várias. Este Portal vem claramente suprir o vazio existente e assumir-se como um canal de comunicação e interacção entre o Parlamento e os cidadãos, onde se espera a participação e contribuição de todos para que cumpra paulatinamente a missão pela qual foi criado. Esta ingente tarefa é, seguramente, de todos nós.
Cordiais Saudações Jorge Santos
Jorge Santos
Lei de bases do Ambiente dá entrada no Parlamento

Pelas mãos do Ministro da Agricultura e Ambiente chegou hoje ao Presidente da Assembleia Nacional, uma cópia do livro branco, que contém a política e o respetivo estado do ambiente no país, um quesito constitucional que prevê agora a sua discussão e aprovação.

 

Gilberto Silva considera muito pertinente a sua discussão parlamentar, algo que a seu ver, deveria suceder de três em três anos, mas que que por vicissitudes várias não tem acontecido tanto assim é que este é o 3º documento apresentado após a entrega do penúltimo há 6 anos.

 

Trata-se, em seu entender, de um testemunho que tem uma caraterização e uma análise bastante qualitativa e técnica o que pode não ser tão digerível por parte dos cidadãos, daí a pretender, ao invés disto, apresentar anualmente um relatório sobre o estado do ambiente.

 

O mesmo se basearia no segmento de determinados segmentos e indicadores mais concretos e sucinto, capaz de proporcionar um melhor debate por parte de todas as entidades políticas e pela sociedade cabo-verdiana de uma maneira geral. 

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