Terminou esta sexta-feira, 17, uma ação de formação sobre o processo legislativo, destinada a técnicos parlamentares afetos à Divisão de Serviços Parlamentares.

Esta ação, que está enquadrada no Protocolo de Cooperação Parlamentar estabelecido entre a Assembleia Nacional e a Assembleia da República de Portugal, teve como objetivo difundir os conhecimentos técnicos nos domínios do “Processo legislativo sobre a elaboração de Notas de Admissibilidade” “Notas técnicas” e “Redação Final” e um “Seminário sobre tramitação do processo legislativo”.

Ao presidir a cerimónia de encerramento, a Secretária-geral da Assembleia Nacional considerou a formação de “bastante profícua” e instou os técnicos a colocarem em prática as experiências e os conhecimentos partilhados.

Paula Lima realçou que foram feitos alguns ajustes ao programa no sentido de o ajustar e o adaptar à necessidade e á realidade parlamentar cabo-verdiana. De referir que a formação foi ministrada por técnicos da Assembleia da República portuguesa.

Participaram desta iniciativa técnicos parlamentares da Divisão de Apoio ao Plenário, Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões, Divisão de Biblioteca e da Divisão de Administração e Recursos Humanos

A formação teve a duração de 36 horas, e todos os participantes receberam certificados.